Dívidas ocultas: Ordem dos Advogados acusa juiz de "tirania"

"O juiz tem tido uma conduta tirana no julgamento e um comportamento de ataque contra a classe dos advogados", sem os deixar "discutir as questões de forma livre e nos termos da lei", afirmou esta terça-feira (08.02) o bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Duarte Casimiro.

Casimiro referia-se à expulsão da sala de julgamento dos advogados Salvador Nkamate e Jaime Sunda, após desentendimentos com o juiz na sexta-feira (04.02).

"A OAM repudia o comportamento sistemático do juiz Efigénio Baptista em atacar os advogados com recurso ao abuso do poder judicial e ameaças sem cobertura legal com vista a limitar o exercício da advocacia constitucionalmente consagrada", declarou Casimiro Duarte.

O juiz, prosseguiu, retira a palavra aos advogados e ameaça colocá-los fora da sala de audiências quando reclamam.

"Não é razoável o juiz chamar a força policial contra o advogado que está a sair de forma pacífica da sala de audiência", continuou o bastonário da OAM.

Clima de medo

Casimiro Duarte considerou que o juiz já formulou previamente juízos em relação a algumas questões da causa, acusando o magistrado de ter criado um ambiente de medo.

"O juiz tem colocado barreiras, de forma arbitrária e muitas vezes com recurso ao abuso de poder e ameaças, para não permitir que os advogados e a assistente discutam de forma livre as matérias controvertidas do processo para a descoberta da verdade material", frisou.

O responsável lembrou que alguns advogados participam no julgamento em representação da OAM, uma vez que esta entidade é assistente no processo e auxilia o Ministério Público na acusação.

Na sexta-feira, o juiz mandou sair da sala o advogado Salvador Nkamate, após este ter dito que não pactua com "ignorâncias", durante uma discussão sobre a audição como declarante de um outro advogado que não participa no julgamento das dívidas ocultas.

Também o advogado Jaime Sunda foi expulso da sessão, depois de dizer a Efigénio Baptista que deve "saber ouvir".