Câmara de Bissau implementa regras para "organizar a cidade"

A Câmara Municipal de Bissau quer converter a cidade num espaço mais organizado. Por isso, anunciou um conjunto de medidas para pôr ordem nas ruas. As medidas entraram em vigor esta semana.

Quem não cumprir com as novas normas arrisca-se a pagar uma multa num montante ainda por definir. 

A iniciativa pretende acabar com uma série de práticas: o estacionamento por tempo indeterminado de camiões de grande porte nas vias públicas, a exposição pública de urnas funerárias ou as oficinas ao ar livre, em várias artérias da capital.

O diretor do Comando da Polícia Municipal, Zeca Cá, revelou que a ideia é impor uma política de "tolerância zero" para casos de desrespeito às normas que, segundo ele, visam repor o código da postura na capital guineense.

"O desejo da câmara é entregar a cidade, pôr a cidade à disposição dos seus utentes e munícipes, para que possam circular livremente nela. As práticas que não são admitidas no código da postura devem ser banidas. Por isso, não vamos tolerar ninguém que desrespeite as normas e as medidas anunciadas", disse o diretor. 

Zeca Cá destacou as normas municipais e enumerou algumas práticas existentes nas vias públicas que, segundo ele, devem acabar para repor a ordem na cidade.

"Temos oficinas de trabalhos diversos, oficinas mecânicas, de carpintaria... Temos ainda a proliferação das lavagens de viaturas e abandono dos veículos nas vias públicas, desrespeitando as normas. Isso tem de acabar". 

Repor a ordem

O código de postura remonta ao tempo colonial. O país registou medidas semelhantes das autoridades anteriormente, mas a execução e os efeitos ainda são questionados pelos cidadãos.

Especificamente sobre a nova medida da Câmara Municipal, pessoas ouvidas pela DW África parecem aprovar a iniciativa.

"Podemos dizer que é uma boa decisão, mas não vai ter nenhum efeito. Porque, no passado, decisões deste tipo tinham sido tomadas, mas não teve nenhum impacto", disse Malam Dabó, moradora de Bissau.

Para Piter Martins, ativista cívico, é preciso reforçar os meios para que as medidas sejam cumpridas.

"Se eles [agentes do Estado] realmente querem implementar e aplicar essas decisões, eu acho que devem pôr inspetores e pessoas nas ruas para ajudar a controlar. Também devem criar um meio punitivo para quem desobedecer", reivindica o ativista.

Para a professora, Magda Francisca Correia, a medida pecou por tardia. "Esta decisão foi tomada muito tarde, porque o país e a cidade de Bissau precisam. Há muita confusão nas avenidas, contra o que deve-se ter mão dura para organizar a cidade".