Guiné-Bissau: Nomeação do novo primeiro-ministro para breve
14 de junho de 2019
A menos de 24 horas da chegada ao país (15.06.) de uma missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para uma visita de acompanhamento à situação política, o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, reuniu-se esta sexta-feira (14.06.) com os partidos políticos com assento parlamentar, para recolher opiniões sobre a nomeação de um novo primeiro-ministro e consequente nomeação do Governo.
Nas audiências separadas, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das últimas legislativas (10 de março), foi o primeiro a ser ouvido pelo Presidente José Mário Vaz.
Maria Odete Semedo, segunda vice-presidente do partido à saída do encontro disse ter recebido do chefe de Estado a garantia de por um lado,respeitar os resultados do pleito eleitoral e por outro, de que vai cumprir a lei para nomeação do futuro primeiro-ministro."Foi um momento dele garantir ao PAIGC que vai seguir escrupulosamente o que a lei diz, mas que ele está consciente das suas prerrogativas constitucionais", disse Semedo.
Questionada se o Presidente já solicitou ao PAIGC a indicação de um nome para ocupar o cargo de primeiro-ministro, Odete Semedo afirmou que "ao partido ainda nada foi solicitado, que vai continuar a aguardar e seguir os trâmites passo a passo".
MADEM-G15 disponibilidade total
Em seguida, foi a vez da segunda força política do país o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) que garantiu a total disponibilidade do partido, enquanto líder da oposição, para trabalhar para o desenvolvimento da Guiné-Bissau, como destacou Braima Camará, coordenador do partido."Nós enquanto movimento para Alternância Democrática manifestamos a nossa disponibilidade total e incondicional para que juntos todos juntos unamos, trabalhemos para que tenhamos a paz efetiva, estabilidade, progressos e o desenvolvimento do nosso país. Mas alertamos à sua excelência o senhor Presidente da República de que, para que isso seja uma realidade é muito importante que haja respeito e sejam cumpridas as suas prerrogativas constitucionais com a formação definitiva da mesa do Parlamento".
Na mesma linha, o líder da bancada do Partido da Renovação Social (PRS), terceira força politica, Sola Naquilin Nabitchita, voltou a exigir para o seu partido o lugar de primeiro-secretário da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP) .
"Só queremos apelar à imprensa no sentido de ajudar e fazer com que a mesa da ANP seja constituída da forma conclusiva".
Questionado sobre como ajudar? Sola Nabitchita acrescentou "informar a opinião pública de que o lugar de primeiro secretário da mesa do Parlamento pertence ao PRS".
Iniciativa de "Jomav" bem vinda
Entretanto, posição contrária foi defendida pela Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático (APU-PDGB), na pessoa de Armando Mango, vice-presidente do partido, que elogiou a iniciativa do chefe de Estado no sentido de respeitar os resultados eleitorais, não obstante a decisão ter sido considerada um pouco tardia.
"Dissemos ao Presidente da República de que estamos de acordo com esta auscultação embora peca por ser tardia... há mais de 90 dias que isso deveria ter sido feito. Mas seja como for saudamos a iniciativa e esperamos que depois da auscultação dos partidos seja imediatamente indigitado o novo primeiro-ministro nos termos da lei e atendendo aos resultados eleitorais", concluiu.
Cumprir a Constituição
Quem também elogiou a iniciativa de José Mário Vaz foi a União para a Mudança (UM). O vice-presidente da UM, João Baticã Ferreira, encorajou o Presidente guineense a prosseguir com o cumprimento da lei magna do país.
"Encorajamos o Presidente da República a continuar na senda do cumprimento da Constituição, porque foi nesta base que foram realizadas as eleições legislativas e foi nesta base que os resultados foram validados pelo Supremo Tribunal da Justiça (STJ). Tem que ser implementada sob forma de estarmos a por de lado uma decisão do STJ extremamente fundamental para o processo democrático".
As audiências separadas terminaram com o Partido da Nova Democracia (PND), que garante respeitar os resultados eleitorais, que segundo o seu líder Iaia Djaló espera que a constituição da mesa da Assembleia Nacional Popular seja concluída o mais rapidamente possível.
"O Presidente cingiu em nomear um primeiro-ministro no quadro legal foi que o PND aconselhou o Presidente... não há mais caminhos que não seja o cumprimento escrupuloso da Constituição da República no seu artigo 68, tendo em conta os resultados eleitorais".
Ainda sem data marcada, o Presidente da República vai ouvir ainda o Conselho de Estado, o seu órgão consultivo, antes de nomear o novo chefe do Governo.
CEDEAO novamente em Bissau
De acrescentar que os encontros desta sexta-feira, tiveram lugar na véspera da chegada a Bissau de uma missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para uma visita de acompanhamento à situação política do país.
A missão é chefiada pelo presidente do Conselho de Ministros da CEDEAO Geoffrey Onyeama, que só deverá permanecer algumas horas em Bissau à semelhança do que aconteceu em ocasiões anteriores, irá reunir-se com as autoridades e os atores políticos guineenses.