Crise em Moçambique: "ONU pode jogar papel fundamental”

Os seguidores de Venâncio Mondlane cumprem hoje (31.12), na reta final do ano de 2024, o segundo de cinco dias de tréguas nas manifestações de rua contra os resultados eleitorais. O candidato presidencial anunciou trégua nas ações de rua para permitir a intervenção no terreno das organizações humanitárias e religiosas.

Mondlane diz que recebeu "várias” e "boas propostas" das entidades religiosas, organizações humanitárias e até dos ex-Presidentes dos países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para um diálogo que possa conduzir Moçambique a uma solução para crise pós-eleições.

Em entrevista à DW, André Mulungo, do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), afirma que, mais do que uma mediação internacional, Moçambique precisa de um diálogo interno genuíno e inclusivo.

DW África: Quem poderia mediar a crise em Moçambique?

André Mulungo (AM): Não há dívidas que precisamos de mediação. Historicamente, todo o diálogo, todo o tipo de negociação que nós tivemos aqui internamente teve que ter uma intermediação. Mas, mais do que os mediadores, é preciso que haja uma vontade genuína do lado dos moçambicanos. Neste caso, do lado de Venâncio Mondlane, que é quem, se podemos considerar, o representante de todo o grupo de moçambicanos que contesta os resultados eleitorais e também o Governo do partido FRELIMO.

DW África: Mas tem que ser uma mediação internacional, não a nível interno? Os próprios partidos não podem chegar a uma conclusão para pôr fim a esta crise?

AM: Senão não estaríamos a cometer o erro que cometemos ao longo dos 30 anos de democracia. Qual é o erro? É que as questões centrais da vida política e social do país eram discutidas por duas forças políticas e pelos seus líderes. E muitas vezes os consensos a que se chegava não eram consensos que iam ao encontro dos anseios do povo, razão pela qual nós chegamos onde chegamos.

Este assunto não é mais dos partidos políticos. É um assunto dos moçambicanos. Antes de recorrermos à mediação internacional, precisamos que este diálogo seja inclusivo, no sentido de que não deve ser o assunto apenas dos partidos políticos.

Precisamos de chamar a academia, precisamos de chamar a sociedade civil e precisamos de chamar a religião. Portanto, se tivermos isto tudo reunido internamente, aí vamos precisar da mediação internacional como historicamente sempre precisamos.

DW África: No seu entender, porque é que a SADC não foi capaz de tentar criar este diálogo entre Venâncio Mondlane e o sistema político em Moçambique? A SADC ficou muito aquém das expectativas neste processo moçambicano?

AM: Claramente, a SADC está numa situação de conflito de interesses. Como sabe, alguns partidos fortes na região da SADC são partidos libertadores. São partidos que levaram [o país] à independência, que são amigos da FRELIMO. Eles se protegem.

Repara que antes mesmo do anúncio dos resultados eleitorais do 9 de outubro pela Comissão Nacional de Eleições, dirigentes como Cyril Ramaphosa, da África do Sul, e Emmerson Mnangagwa, do Zimbabué, já felicitavam FRELIMO e Daniel Chapo. E o fizeram antes mesmo do Conselho Constitucional proclamar os resultados.

Portanto, se este indivíduo já felicitou o Chapo e felicitou a FRELIMO, como é que ele vai entrar numa mediação que seja para se encontrar uma solução num problema em que ele próprio já assumiu um posicionamento?

DW África: E, na sua opinião, quem seria o mediador mais credível neste momento para tentar o diálogo e alcançar um acordo entre as partes?

AM: A comunidade internacional pode jogar um papel fundamental; as Nações Unidas, que já estiveram em vários momentos a ajudar Moçambique. Eu penso que também podem ajudar alguns países com embaixadas em Moçambique e com uma relação histórica. Não quero dizer nomes, mas quando as várias sensibilidades da sociedade estiveram reunidas, aí se escolhe as pessoas, os países ou as organizações que podem desempenhar um papel com imparcialidade na busca da solução para o Moçambique. Mas, para já, vejo que as Nações Unidas podem jogar o papel fundamental neste contexto.