Crianças e jovens sem registo de nascimento em Moçambique

Mais de seis meses depois do lançamento de uma nova campanha governamental de registo infantil, as autoridades e organizações continuam preocupadas com o número de cidadãos com mais de 18 anos que nunca tiveram cédula de nascimento.

O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na Zambézia, Michel Chinesa, alerta que a falta de cédula pessoal é sinónimo de que os direitos da criança não estão a ser respeitados. 

"Vemos que há muitas crianças que não estão registadas. Os pais não estão a conseguir registar os seus filhos gratuitamente nos primeiros três meses de vida", denuncia o responsável.

Desafio aos pais

Nos últimos anos, decorreram na província várias campanhas gratuitas de registo de crianças, mas muitas acabaram por nunca ser devidamente inscritas nas conservatórias.

“Não sabemos porque é que os pais não têm o hábito de registar as suas crianças", comenta Michel Chinesa.

"É preciso educar a comunidade, explicar que é bom registar as crianças porque [o registo] abre portas para o futuro. Os pais não podem não reconhecer a importância do registo porque afinal são os filhos deles", assevera o responsável da UNICEF.

Entretanto, as autoridades governamentais anunciaram que vão alocar recursos financeiros na ordem dos sete mil euros para aumentar as campanhas de sensibilização da população de forma a potenciar a adesão a estas campanhas de registo.

Tabus e mitos

A diretora provincial da Justiça da Zambézia, Josefa Ferreira, considera que já há neste campo avanços significativos, com pais e encarregados de educação a levarem os filhos diretamente ao registo de forma espontânea.

Segundo esta responsável, os tabus e mitos são as principais causas da falta de registo das crianças, já que vários pais acabam por dar um nome oficial aos filhos só três ou cinco anos depois do nascimento.

"Quando vamos fazer a nossa supervisão, reparamos que os pais já querem fazer o registo da criança, o que não acontecia em anos anteriores", relata.

"A sensibilização comunitária vai-nos ajudar a falarmos da importância e do direito destas crianças. É importante que os encarregados de educação saibam que é obrigatório registar a criança logo depois do nascimento", acrescenta Josefa Ferreira.

A organização não governamental (ONG) Save the Children alerta para a baixa taxa de cobertura do registo de nascimentos na província. Henriques Zimba, desta ONG, diz que a maioria das crianças não registadas provém de famílias muito pobres.

"O registo de nascimento é o primeiro passo da cidadania, para o acesso ao bilhete de identidade e para ser reconhecido pelo estado", recorda o representante daquela organização.

"A Save The Children reconhece que há um número elevado de crianças não registadas que não estão a usufruir de todos os direitos. Cerca de metade das crianças moçambicanas menores de cinco anos estão registadas e a maioria das crianças não registadas provém de agregados familiares pobres e mais vulneráveis à exploração e abuso", alerta o responsável.