Continuam detidos garimpeiros julgados sumariamente em Angola

Os garimpeiros, na sua maioria jovens, foram detidos a 03.03, em Sassuaha. Segundo o presidente do Movimento do Protetorado da Lunda Tchokwé (MPLT), José Mateus Zecamutchima, num ataque lançado por forças policiais terão sido mortas algumas pessoas e outras terão desaparecido.

Na passada sexta-feira (07.03), 150 garimpeiros foram julgados de forma sumária pelo Tribunal Provincial da Lunda Sul e condenados. Foram acusados de praticarem a extração ilegal de diamantes, numa região em que, segundo o MPLT, o Executivo de Luanda concedeu há dois anos algumas licenças para a exploração artesanal de diamantes.

Segundo José Zecamutchima, na região da Lunda Tchokwé o garimpo existe porque 99% dos jovens não tem trabalho, mas “tem família e filhos para enviar para a escola”. Como não existe emprego, explica, “as pessoas procuram uma forma de sobrevivência.

Para o presidente do movimento, não se justifica que dois anos depois de o Governo ter tomado uma decisão sobre o garimpo artesanal venha agora dizer precisamente o contrário. “O próprio regime tem estado a fomentar a prática do garimpo, uma vez que em 2012 este mesmo Governo andou a atribuir licenças de exploração artesanal de diamantes”, sublinha.

Quadro na região é desolador

O responsável do MPLT lembra que a situação na região é extremamente difícil para os seus habitantes. E traça um quadro desolador da região: “Na província da Lunda-Sul, como no resto das províncias do Cuango Cubango, Moxico, até à Lunda-Norte, existe pobreza extrema. Não encontro nenhuma família que tenha um dólar por dia para a sua alimentação e muito menos 50 dólares para poder libertar essas pessoas da cadeia”, conta.

José Zecamutchima questiona ainda a decisão do juiz que condenou os garimpeiros e que “disse que quem pagar uma multa de 50 mil kwanzas (cerca de 400 euros) sairia em liberdade”, frisa.

“Como sabemos, essas pessoas estão desempregadas e não vão ter essa capacidade. Logo, terão que permanecer na cadeia”, lamenta José Mateus Zecamutchima. Conta ainda que no dia do julgamento sumário, as famílias dos detidos manifestaram a sua revolta à porta do tribunal.

Anulação da sentença

Entretanto, o MPLT, que tem estado a trabalhar com a associação angolana Mãos Livres, está a desenvolver esforços “para ver como é possível anular a sentença” e obter a libertação dos garimpeiros. “Os juízes, se são independentes, também devem recuar” na sua decisão, defende José Zecamutchima.

“O Governo de Angola deve recuar na sua posição”, afirma o presidente do movimento, que fala em “terrorismo de Estado”.

Acrescenta que o próprio Executivo sabe por que razão “há muitas queixas” contra o livro do jornalista e ativista angolano Rafael Marques – “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola”, editado em 2011 pela Tinta da China – “que tem estado a denunciar a violação de direitos nas Lundas por causa do garimpo.”