Conselho dos Direitos Humanos na mira de Cabo Verde

Apesar dos "parcos recursos", o Governo de Cabo Verde "tem dado especial atenção" e "não tem poupado esforços" para a promoção e defesa dos direitos humanos, disse a ministra da Justiça, Joana Rosa, durante a quarta revisão a que o país foi hoje sujeito. "Temos conseguido ganhos assinaláveis e somos reconhecidos" a nível internacional, referiu a governante.

"É nesta ótica que pretendemos apresentar a candidatura ao Conselho dos Direitos Humanos para o período 2025-2027. Contamos com o apoio de todos os Estados-membros a esta nossa candidatura", anunciou Joana Rosa.

A candidatura fechou a intervenção da ministra da Justiça cabo-verdiana na 44.ª sessão da Revisão Periódica Universal, em que destacou algumas das metas alcançadas desde 2018, data da última avaliação (terceira), e que serviram para mostrar como o país tem respondido à maioria das 159 recomendações colocadas na altura.

Objetivos cumpridos, compromissos renovados

A redução do trabalho infantil em 50% (de 8% para cerca de 4% das crianças), a generalização gradual do registo de nascimento, o aumento de proteção social, igualdade de género, maior agilidade da justiça e cuidados acrescidos com a população prisional, foram alguns dos pontos focados, entre dezenas, num elencar de medidas em cerca de 40 minutos.

Na ocasião, a ministra da Justiça cabo-verdiana relatou o trabalho feito na ratificação de convenções e tratados, comprometendo-se a completar o trabalho em relação aos documentos que estão em atraso, nomeadamente junto da União Africana (UA).

Joana Rosa reafirmou o objetivo de Cabo Verde erradicar a pobreza extrema até 2026.

Prevê-se que o grupo de trabalho da Revisão Periódica Universal adote uma lista renovada de recomendações na tarde de sexta-feira.