Congresso adiado: PAIGC diz que a culpa é do Presidente

Foi um dia agitado nas imediações da sede nacional do PAIGC, em Bissau, para onde foram destacadas mais de duas dezenas de agentes da Polícia de Ordem Pública desde as primeiras horas desta sexta-feira (19.08). Isto apesar do congresso estar previsto para a vila de Gardete, no norte do país. 

Nenhum militante do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) foi autorizado a entrar na sede. Até o líder do partido, Domingos Simões Pereira, foi intercetado pela polícia.

Depois de muita confusão e de uma longa conversa com os agentes, Simões Pereira acabou por abandonar o local. Mas falou primeiro aos jornalistas, em frente à sede do partido: "O povo guineense tem de compreender que nós estamos aqui a lutar pela liberdade. Os próprios polícias que estão a vedar a nossa entrada [na sede] têm de compreender que nós estamos a lutar por eles, nós estamos a lutar pelo povo guineense."

Pressão política?

Na quinta-feira (18.08), o juiz do Tribunal da Relação, Aimadu Sauané, ordenou ao PAIGC que se abstivesse de realizar o congresso, porque ainda há um processo judicial a correr naquela instância contra o partido, intentado pelo militante Bolom Conté. 

Domingos Simões Pereira diz que o juiz agiu sob pressão política. "Ele próprio [o juiz] afirmou a várias pessoas que recebeu diretamente a chamada [telefónica] de Umaro Sissoco Embaló [Presidente da República] a obrigá-lo a assinar a ordem de não realização do congresso", denunciou o líder do PAIGC.

"Quando um país chega a este ponto, estamos a desconstruir o Estado, estamos a implantar um Estado caótico, de ditadura e de anarquia."

O jurista Fodé Mané considera ilegal a decisão de impedir o congresso do PAIGC: 

"O próprio juiz, depois de ter decidido remeter o processo para o Tribunal Regional [de Bissau], não o remeteu. Ainda retém o processo, mas já está a executar a sua decisão", comentou Fodé Mané em declarações à DW África. "Isso só é compreensível no contexto da Guiné-Bissau. Os tribunais superiores de [recurso] não executam, remetem para os tribunais mais próximos, neste caso da primeira instância, onde os processos dão entrada, para executar as suas ordens."

João Bernardo Vieira, um dos candidatos à liderança do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, condenou o papel do poder judicial no caso.

"Queremos apelar ao poder judicial a ser neutro nesse processo e a cumprir apenas com a sua missão originária de fazer a justiça em nome do povo", sublinhou.

A batalha judicial entre o PAIGC e Bolom Conté dura há mais de seis meses. O militante do partido contesta o processo da escolha dos delegados ao X Congresso Ordinário.