Condenação de Chang deve "servir de lição" para dirigentes

O ex-ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang foi condenado nos Estados Unidos, no âmbito do caso das dívidas ocultas. Chang, que foi o principal responsável financeiro de 2005 a 2015, declarou-se inocente das acusações de aceitar subornos e de conspiração para desviar fundos de Moçambique para proteger e expandir as suas indústrias de gás natural e pesca, num plano para enriquecer e enganar investidores.

"O veredito é uma vitória inspiradora para a justiça e para o povo de Moçambique", considerou o procurador americano Breon Peace, em Brooklyn, acrescentando que Chang foi "um funcionário público corrupto e de alto nível cuja ganância e interesse próprio venderam um dos países mais pobres do mundo".

Borges Nhamirre, investigador do Centro de Integridade Pública (CIP),  que está a acompanhar in loco a fase final do julgamento de Manuel Chang, em Nova Iorque concorda que é uma vitória para a justiça norte-americana, mas também para moçambicanos. "Não quer dizer que a condenação de Manuel Chang vá reparar o dano, mas pelo menos há uma responsabilização", disse em entrevista à DW após o anúncio da condenação.

DW África: Como acompanhou o anúncio da condenação de Manuel Chang?

Borges Nhamirre (BN): A expectativa era alta, os membros do júri deliberaram numa sala à parte e  voltaram para a sala de julgamento várias vezes a solicitar evidências, portanto as provas documentais e também cópia das transcrições das declarações que foram feitas durante o processo de julgamento. E quando eram 15h55 anunciaram a decisão.

DW África: E a seguir ao anúncio da condenação, conseguiu falar com algum elemento da defesa de Chang? Já se fala, por exemplo, em recursos?

BN: No corredor, um dos defensores de Manuel Chang admitiu a possibilidade de recorrer, mas não disse claramente que vai recorrer. É uma possibilidade que irão estudar. Porque o que entendi é que o recurso é só se tiver havido alguma questão superveniente durante o julgamento, algo que tenha violado a lei. Não é para verificar os factos, não é para negar os factos, é só se tiver havido algum procedimento que não concordem, que acham que pode tornar o julgamento nulo.

DW África: Para um procurador dos Estados Unidos, o veredito é uma vitória para a justiça, mas também para o povo de Moçambique. Concorda?

BN: A opinião, que é partilhada por muitas pessoas faz sentido. Que é uma vitória para a justiça norte-americana, é, porque, como se sabe, a justiça norte-americana foi buscar o Manuel Chang muito longe, foi buscá-lo à África do Sul, onde estava em trânsito, investiu muito dinheiro e tempo, há cinco anos que lutam pela sua extradição até chegar aqui. Agora para os moçambicanos eu penso que sim, há um sentimento de vitória, no sentido de que ficou esclarecido mais um caso, no sentido de que Chang foi declarado culpado pela assinatura de garantias por ter recebido subornos que criaram um problema muito grande em Moçambique, uma crise económica das maiores da história de Moçambique. Não quer dizer que a condenação de Manuel Chang vá reparar o dano, mas pelo menos há uma responsabilização e vai-se cumprir a função de pena de prevenção geral do crime, no sentido de que as outras pessoas em posição na direção do Estado, pensando em se envolver em crimes, podem imaginar que podem acabar mal. É uma situação muito pesada e que deve servir de lição para os outros dirigentes do Estado.

DW África: Pode-se dizer que é o fim de um longo processo. Agora o que se pode esperar, por exemplo, em relação a Moçambique, onde o Estado queria que tivesse acontecido o julgamento?

BN: De princípio, tendo sido condenado pela Justiça dos Estados Unidos da América, ele vai cumprir a prisão aqui nos Estados Unidos da América e quando terminar a sua pena vai ser restituído a Moçambique. E como em Moçambique também é acusado da prática de vártios crimes de corrupção, e esse tipo de crime que é acusado não prescreve, então significa que saindo daqui volta a Moçambique também para enfrentar a Justiça. Mas isso vai depender muito do tempo que vai permanecer aqui. Chang já tem 68 anos e também não se sabe se o tempo que ele ficou preso na África do Sul na prisão vai ser reduzido no tempo que vai cumprir, ou simplesmente se vai ser considerado o ano que ficou detido aqui em Nova Iorque à espera do julgamento. Então, penso que é preciso esperar e ver o que a sentença do juiz vai dizer.

DW África: E quanto aos anos de pena de prisão, ainda não é conhecida uma decisão, mas já se perspetiva, certo?

BN: Os anos de condenação, segundo o comunicado do Departamento de Justiça, é até 20 anos.