Niassa: Comunidades beneficiam da exploração de recursos

No norte de Moçambique, segundo as autoridades locais, a gestão correta dos fundos resultantes da exploração de recursos naturais está a contribuir para a melhoria do acesso aos serviços sociais básicos, através da construção de escolas e hospitais no distrito de Sanga, na província Niassa.

Trata-se de um valor alocado pelo Governo que corresponde a 20% dos resultados das atividades dos operadores e ao pagamento da taxa de concessão do título de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra. 

Mais de 4,5 milhões de meticais foram entregues pela operadora responsável pela gestão de áreas protegidas no Niassa, Lupilichi Wilderness, aos comités de cogestão de recursos naturais de Maumbica I, Matchede Aldeia, Lilumba, Nova Madeira e II Congresso que estão a ser aplicados na construção de maternidades, requalificação de postos de saúde e edificação de salas de aulas. 

Os 4,5 milhões provêm dos 20% que beneficiam a comunidade, resultantes da exploração dos recursos faunísticos, como a realização de safaris nas áreas de conservação das florestas.

As infraestruturas foram definidas como prioridade pelas comunidades, na perspetiva de elevar o nível e a qualidade de vida da população, explica Pio Saide, um dos beneficiários: "Iremos comprar material de saúde e também reabilitar estradas e algumas escolas, iremos comprar cadeiras e também iremos pensar em reabilitar as nossas estradas Madjedje a Maula, essa é a nossa esperança de fazer com esse dinheiro que recebemos esse ano". 

Estradas e escolas

O presidente do comité de cogestão de recursos naturais na área de conservação de Chipanje Chetu, Omar Saide, salienta que as comunidades estudam a possibilidade de investir parte do valor na manutenção de vias de acesso para facilitar o escoamento dos excedentes agrícolas e apetrechamento das salas de aula recentemente construídas. 

"Chipanje Chetu é um projeto que achamos que irá contribuir bastante na conservação dos recursos naturais que nós temos", afirma.

"A tarefa que a comunidade tem é de conservar a floresta existente, não fazer abates, queimadas descontroladas, mantendo a floresta como está. Só isso traz benefícios para a própria comunidade e para todo mundo ambientalmente".

Novo projeto para reduzir emissões

Suzana Livramento, responsável da Lupilichi Wilderness, explica que está a ser desenvolvido um novo projeto denominado Yambone REDD+ que visa a redução das emissões de gases de efeito de estufa e a conversão dos mesmos em créditos que serão vendidos em mercados internacionais.

Os resultados, frisa, reverterão diretamente para as comunidades.

"É um projeto que pretende a proteção das florestas, criar alternativas às comunidades para que dependam cada vez menos dos recursos naturais, que obtenham outros meios de subsistência e que melhorem as suas condições de vida", afirma.

"Esta venda de créditos é feita no mercado internacional, são emitidos os certificados desses créditos e depois serão vendidos a entidades, empresas, pessoas individuais e governos que também pretendem minimizar as suas emissões de carbono na atmosfera", explica Suzana Livramento.