Anulado despronunciamento de suspeitos da morte de Amurane
6 de maio de 2021
O Tribunal Superior de Recurso de Nampula, no Norte de Moçambique, anulou o despacho que despronunciava dois homens acusados de serem os autores da morte, em 2017, do autarca da capital provincial, Mahamudo Amurane.
Amurane era membro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política de Moçambique, e morreu no feriado em que o país celebra Acordo eral de Paz (04 de outubro), após ser atingido por três tiros no rés-do-chão da sua casa, ao princípio da noite, na cidade de Nampula.
O crime causou consternação generalizada, do Presidente da República, Filipe Nyusi, às representações diplomáticas estrangeiras em Maputo, passando por diversas organizações da sociedade civil.
MP diz que "há provas"
No despacho de 08 de agosto 2019, a antiga juíza da 6.ª secção criminal do Tribunal Judicial de Nampula Adelina Pereira Vaz considerou que a acusação que imputava a Saíde Abdala Zainal Satar a autoria dos disparos que mataram Amurane era "desacompanhada de elementos de prova", despronunciando os dois homens e pedindo a "produção de melhor prova".
O Ministério Público recorreu da decisão e o Tribunal Superior de Recurso de Nampula anulou o despacho que despronunciava os dois homens, segundo fonte do Ministério Público naquela província, citada hoje pelo canal televisão privado STV.
"As provas que estão no processo são robustas e suficientes. Há elementos de indiciação bastantes para que eles sejam levados ao tribunal. Não estamos, com isso, a dizer que eles estão condenados, mas vão sim ao tribunal na sequência do nosso recurso", frisou Cristóvão Mulieca, do Ministério Público de Nampula.
Vereador e empresário
Um dos dois homens acusados pelo Ministério Público era vereador no Município da Cidade de Nampula e outra era empresário, ambos descritos como pessoas próximas ao autarca.
Mahamudo Amurane, autarca pelo Movimento Democrático de MoçambiqueG (MDM), terceira força política de Moçambique, morreu no feriado em que o país celebra Acordo eral de Paz (04 de outubro), após ser atingido por três tiros no rés-do-chão da sua casa, ao princípio da noite, na cidade de Nampula.
O crime causou consternação generalizada, do Presidente da República, Filipe Nyusi, às representações diplomáticas estrangeiras em Maputo, passando por diversas organizações da sociedade civil.