Caso Domingos Simões Pereira é perseguição política?

Promete aquecer os campos político e jurídico na Guiné-Bissau. O Ministério Público, que acusa Domingos Simões Pereira de crime de incitamento à guerra, corrupção, entre outros, pede agora à Assembleia Nacional Popular (ANP), o levantamento da imunidade parlamentar ao deputado e líder do PAIGC, para que seja ouvido. Este pedido, entretanto, foi rejeitado pela Comissão da Ética do Parlamento, que já emitiu um parecer contra.

"Perseguição política" por "crimes inexistentes"

Em conferência de imprensa esta segunda-feira (05.07), Carlos Pinto Pereira, em nome dos advogados do PAIGC, afirmou que Domingos Simões Pereira está a ser vítima de perseguição política.

“Ninguém quer refugiar-se atrás da imunidade parlamentar. O que as pessoas não querem, e o PAIGC não aceitará, é que, a pretexto de crimes que não existem, se faça uma perseguição política e de forma inaceitável, contra um político, seja ele líder partidário ou não", garantiu. 

E Pereira recorda que "o parecer da Comissão de Ética [do Parlamento] está elaborado, foi aprovado por unanimidade e está nas mãos do presidente da Assembleia Nacional Popular, desde sexta-feira (02.07)”.

Por isso disse não entender o que considera alarido à volta do eventual levantamento da imunidade parlamentar ao deputado e líder do PAIGC, e pede que se deixe decorrer o processo. 

“O nosso ponto de vista é que o processo deve seguir a sua tramitação normal e cumprir as regras preestabelecidas. O número dois do artigo 13º do regimento da Assembleia Nacional Popular é claro: Esta matéria é da competência da plenária da Assembleia Nacional Popular, mas a plenária só o pode fazer sob proposta da mesa, e a proposta da mesa só pode acontecer se não houver a opinião contrária da Comissão de Ética”, explica. 

"Desvio de atenções"

O caso de Domingos Simões Pereira é um dos vários temas que estão a marcar a atualidade político-social da Guiné-Bissau, e que juntamente com a greve de sete meses na administração pública, com impactos nas escolas e hospitais públicos do país, agudizam a crise social vivda.

Para o jornalista Sabino Santos, o processo contra Domingos Simões Pereira e "as ameaças de encerramento de emissões [da RDP África] são tentativas de desviar a atenção da sociedade sobre aquilo que interessa ao país. O que interessa, neste momento, é o tal acordo de concessão de direitos de exploração petrolífera entre a Guiné-Bissau e demais estados. Esta deve ser a prioridade neste momento".

"Infelizmente, muita gente pensa que depois do barulho feito alguma coisa foi esclarecida, mas não se esclareceu nada, para sermos sinceros. Também interessa ao país o ano letivo que corre o risco de ser inválido pelo segundo ano consecutivo”, lamentou o jornalista.

A DW África tentou ouvir o Ministério Público sobre o assunto, mas sem sucesso.

Em dezembro de 2020, o Ministério Público intentou um mandado de captura internacional contra Domingos Simões Pereira, que se encontrava fora do país, mas na altura, a Interpol respondeu negativamente à solicitação e o líder do PAIGC acabou por regressar à Guiné-Bissau, em março passado.