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Palma e Mocímboa da Praia terão novos tribunais

Lusa
12 de fevereiro de 2023

Distritos de Palma e Mocímboa da Praia, no norte de Moçambique, terão novos edifícios para tribunais e registo civil, avançou hoje a ministra da Justiça. Atuais foram destruídos pelo conflito armado em Cabo Delgado.

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BG I Alltag und Militarismus in Cabo Delgado
Foto: Roberto Paquete/DW

"A solução é mesmo demolir e fazer um edifício novo", referiu Helena Kida, ao explicar o que vai ser feito tanto num distrito como noutro, após uma visita de reconhecimento às vilas atingidas pela insurgência armada e libertadas em 2021.

"No caso do registo e notariado, o projeto já está planificado e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento [PNUD] já assumiu" a sua realização, acrescentou a governante.

Até as obras estarem concluídas, continuarão no terreno brigadas para registo de nascimentos que o Governo pretende que passem também a tramitar bilhetes de identidade.

Já os tribunais deverão ser erguidos no âmbito da iniciativa governamental "Um Distrito, Um Tribunal".

As instalações de outros órgãos de administração de justiça, como é o caso de procuradorias, penitenciárias e residências de magistrados do Ministério Público, foram também alvo de destruição.

Os desafios para Moçambique no Conselho de Segurança da ONU

Obras de reabilitação

A ministra garantiu que estas instalações vão igualmente beneficiar de obras de reabilitação.

A província de Cabo Delgado enfrenta há cinco anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

A insurgência levou a uma resposta militar desde julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás (como Palma e Mocímboa da Praia), mas surgiram novas vagas de ataques a sul da região e na vizinha província de Nampula.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4 mil mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.