Brasil anuncia apoio à queixa da África do Sul contra Israel
11 de janeiro de 2024
O Brasil anunciou hoje o apoio à denúncia internacional da África do Sul contra Israel por genocídio, que será analisada a partir de quinta-feira pelo Tribunal Internacional de Justiça em Haia.
"À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o Presidente manifestou o seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar o Tribunal de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio", indicou a diplomacia brasileira em comunicado.
O anúncio foi feito depois de uma reunião entre o Presidente brasileiro, Lula da Silva, e o embaixador palestiniano em Brasília, Ibrahim Alzeben, no qual se discutiu a situação dos palestinianos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, três meses após o início do atual conflito com Israel.
Solução de dois Estados
O Brasil manifestou, uma vez mais, a defesa "da solução de dois Estados, com um Estado palestiniano economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital".
Na mesma nota, a diplomacia brasileira frisou que Lula da Silva reforçou a condenação "dos ataques terroristas do Hamas" no dia 07 de outubro, mas reiterou que "tais atos não justificam o uso indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por Israel contra civis".
"Atos genocidas"
Israel e África do Sul enfrentam-se na quinta-feira perante o mais alto tribunal da ONU, depois de Pretória ter acusado Israel de "atos genocidas" em Gaza, acusações descritas pelos israelitas como "difamação de sangue".
Um coletivo de 15 juízes do Tribunal Internacional de Justiça, principal órgão judicial da ONU, tem marcada para quinta-feira a primeira audiência sobre o pedido urgente apresentado pela África do Sul, em Haia, Países Baixos, a 29 de dezembro, para avaliar a acusação contra o Estado israelita de crimes, incluindo de genocídio, na Faixa de Gaza.
Num pedido de 84 páginas, a África do Sul insta os juízes a ordenarem urgentemente a Israel que "suspenda imediatamente as suas operações militares" na Faixa de Gaza.
A África do Sul acredita que Israel "envolveu-se, está envolvido e corre o risco de continuar a envolver-se em atos de genocídio contra o povo palestiniano em Gaza", acusação que o porta-voz do governo israelita, Eylon Levy, classificou como "difamação de sangue absurda".