BAD quer ajudar países na negociação da dívida na pandemia

"Para terem sucesso nas negociações com os credores relacionadas com potenciais programas de alívio da dívida, os Governos têm de se equipar com conhecimento suficiente e o necessário léxico para se envolverem num diálogo com os credores", argumenta a direção do Instrumento de Apoio Legal Africano (ALSF, na sigla em inglês), uma entidade que funciona no âmbito do BAD.

"O ALSF tem uma vasta experiência no apoio aos governos africanos em questões de dívida soberana e pode dar um apoio legal de alta qualidade e construção de capacidade", diz o BAD numa nota enviada à agência de notícias Lusa, na qual se acrescenta que esta entidade "tem um painel de sociedades de advogados internacionais que podem ser chamadas em caso de emergência e desenvolveu uma rede de consultores técnicos e financeiros e peritos em dívida pública regional que podem ajudar os Governos".

A pandemia da Covid-19 obriga os Governos a desenharem novas estratégias, "mas apresenta também uma oportunidade para os governos reavaliarem a sua abordagem ao endividamento, melhorar a capacidade de gestão da dívida e desenvolver técnias para evitar uma crise da dívida", argumenta-se no texto.

Consequências da pandemia

Os Estados africanos estão a preparar-se para uma "crise total de saúde" devido à pandemia da covid-19 e, ao mesmo tempo, têm de se preparar para as "consequências económicas decorrentes do colapso da economia global".

Os desafios de liquidez, o aumento da dívida problemática ('debt distress', no original em inglês) e potenciais incumprimentos financeiros estão no centro dsa preocupações dos Governos africanos e dos credores multilaterais e do setor privado, diz a direção do ALSF, que alerta que "para os governos africanos é vital agir rápida e estrategicamente", já que uma resposta apropriada "pode desbloquear financiamento adicional, impedir uma situação de 'default' e permitir a manutenção do acesso aos mercados financeiros internacionais".

De acordo com a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), que os países em desenvolvimento terão de pagar entre 2 a 2,3 biliões de dólares em dívidas só neste e no próximo ano.

Os países em desenvolvimento vão "bater numa parede de dívida durante esta década, e num contexto de circunstâncias profundamente problemáticas", porque só neste e no próximo ano os países em desenvolvimento de alto rendimento terão em dívida 2 a 2,3 biliões de dólares [1,8 biliões a 2,1 biliões de euros], e os de médio ou baixo rendimento deverão 700 mil milhões de dólares a 1,1 biliões de dólares [646 mil milhões de euros a 1 bilião de euros].