Sociedade civil denuncia irregularidades na campanha

Em conferência de imprensa esta terça-feira (03.10) em Maputo, o consórcio "Mais Integridade", uma plataforma de observação eleitoral da sociedade civil, denunciou o uso indevido de bens do Estado por parte da FRELIMO, partido no poder, durante a campanha eleitoral.

De acordo com a organização, as regiões centro e sul são as que mais casos registam, com destaque para as autarquias da Beira, em Sofala, e de Homoíne, na província de Inhambane.

Segundo o presidente do consórcio, Edson Cortez, esta situação viola os princípios democráticos fundamentais, abre espaço para uma concorrência desleal e pode afetar a integridade e a justiça do processo eleitoral: "O partido FRELIMO, em vários Municípios, tem usado dos meios do Estado para a campanha eleitoral, distorcendo a lógica de competição política, porque são meios que os outros partidos não têm ao seu dispor."

Violência e intolerância política

Além das preocupações financeiras, o "Mais Integridade" relatou incidentes de violência, incluindo confrontos entre apoiantes de diferentes partidos, e destruição de material eleitoral durante a campanha. Isso cria um ambiente de tensão que prejudica a qualidade da competição política, avalia Cortez.

"As eleições deviam ser um momento de reflexão, um momento de debate de ideias produtivas. Discutimos essas ideias e vemos quais são as melhores para implementar em cada município. Mas não é o que está a acontecer, há cada vez mais violência e intolerância política," relata.

A plataforma de observação eleitoral da sociedade civil relata ainda dificuldades em cumprir suas funções de monitoramento da campanha eleitoral, devido a obstáculos criados pela administração eleitoral e por alguns partidos políticos.

Cobertura mediática desequilibrada

Além disso, o consórcio "Mais Integridade" realizou uma análise da cobertura mediática da campanha eleitoral e identificou desigualdades no tratamento das matérias por parte da mídia, nos primeiros sete dias da campanha eleitoral.

Segundo Ernesto Nhanale, diretor executivo do MISA-Moçambique e também membro do consórcio, a análise sugere que os candidatos de partidos políticos com representação parlamentar, nomeadamente FRELIMO, RENAMO e MDM, podem estar a receber mais atenção e exposição na mídia do que outros, o que pode influenciar a perceção pública e distorcer a competição.

"Nas eleições autárquicas há muita campanha a nível local. É estranho que esses partidos tenham quase 70% da cobertura analisada nos primeiros dias só pra eles, como se fossem os únicos atores da campanha eleitoral," podenra Ernesto Nhanale.

O consórcio "Mais Integridade" enfatizou a importância da integridade no processo democrático e insta todas as partes envolvidas, incluindo a administração eleitoral, os partidos políticos e os média, a respeitarem os princípios democráticos e garantirem que as eleições sejam conduzidas de maneira justa e transparente.

Filipe Nyusi: "ambiente ordeiro"

"O decurso da campanha eleitoral tem sido num ambiente ordeiro em todas as 65 autarquias", disse hoje o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

O chefe de Estado falava num encontro com simpatizantes da FRELIMO na cidade da Beira, centro do país, e apelou aos apoiantes do seu partido para evitarem envolver-se em atos de "provocações".

Mais de 11.500 candidatos de 11 partidos políticos, três coligações de partidos e oito grupos de cidadãos estão envolvidos na campanha eleitoral para as sextas autárquicas moçambicanas de 11 de outubro.

Cerca de 8,7 milhões de eleitores moçambicanos estão inscritos, abaixo da projeção inicial, de 9,8 milhões de votantes, segundo dados anteriores da Comissão Nacional de Eleições.

Os eleitores moçambicanos vão escolher 65 novos autarcas no dia 11 de outubro.