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Ativistas detidos em protesto contra lei estão em liberdade

Lusa
1 de setembro de 2024

Os ativistas angolanos que foram detidos pela polícia neste sábado quando se preparavam para um protesto contra a lei dos crimes de vandalismo foram libertados "sem esclarecimento", disse Bloco Democrático, oposição.

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Entre os detidos no protesto estavam os seus organizadores, Adilson Manuel, líder da juventude do partido Bloco Democrático, o ativista Matulunga César Kiala, Cândido Libertador, Pedro Bangui Manuel e o jornalista da TV Raiar, Paulino Aurélio
Entre os detidos no protesto estavam os seus organizadores, Adilson Manuel, líder da juventude do partido Bloco Democrático, o ativista Matulunga César Kiala, Cândido Libertador, Pedro Bangui Manuel e o jornalista da TV Raiar, Paulino AurélioFoto: picture-alliance/imageBROKER/R. Poller

"A Polícia Nacional, depois de ter retido os ativistas por longas horas- sem nenhum esclarecimento sobre os motivos de tal atitude truculenta e ilegal, que não fosse dizer que 'a manifestação não estava autorizada' - acabou por os soltar às 18h00, sem qualquer guia de soltura, da mesma maneira que os privou da liberdade, sem nenhum mandado, nem razão plausível", descreveu o Bloco Democrático num comunicado. 

O partido salienta que as manifestações não carecem de autorização, mas apenas de notificação, o que foi feito pelos organizadores do protesto, um movimento civico composto por várias organizações que contestam a Lei dos Crimes de Vandalismo contra Bens Públicos, recentemente aprovada na Assembleia Nacional, por considerarem que põe em causa direitos fundamentais dos cidadãos e pretende criminalizar os promotores de manifestações.

Bloco Democrático

O Bloco Democrático acusa a polícia de ter obedecido a "uma orientação superior",  que visava impedir a manifestação contra a lei e repudiou "tal manobra" por violar os direitos de cidadania.

A manifestação foi travada pela polícia, por não estar autorizada, tendo sido detidos no local da concentração - cemitério de Santa Ana - vários ativistas e um jornalista.

Os agentes quiseram também obrigar os jornalistas da Lusa que faziam a cobertura, e estavam devidamente identificados, a entrar na carrinha policial e a entregar o material fotográfico, o que só não aconteceu devido à intervenção de um graduado.

Angola Luanda | A polícia prende activistas durante um protesto
Os agentes quiseram também obrigar os jornalistas da Lusa que faziam a cobertura a entrar na carrinha policial e a entregar o material fotográfico (foto de arquivo)Foto: José Adalberto/DW

"Brutal repressão da polícia"

O Secretariado Executivo da Comissão Permanente do Comité Nacional da JURA, organização juvenil da UNITA repudiou "a brutal repressão da policia" que acusou de receber "ordens políticas" e agir "de forma autoritária, detendo manifestantes e jornalistas, numa tentativa desesperada de silenciar a voz do povo".

A JURA salienta que este "ato de repressão representa claramente uma violação dos direitos fundamentais e uma afronta direta à democracia e à liberdade em Angola" e exigiu a "libertação imediata dos detidos e a responsabilização dos autores dessa operação vergonhosa".

Numa publicação no Facebook, o presidente do Bloco Democrático (BD), Filomeno Vieira Lopes, disse que conversou esta tarde com a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, sobre "as prisões e outras ocorrências graves em torno da manifestação", que se prontificou a contactar o Ministro do Interior, Eugénio Laborinho, para esclarecer a situação.

Segundo Filomeno Vieira Lopes, o deputado Olívio Nkilumbo foi "destratado" pela polícia, quando pretendeu inteirar-se sobre o que estava a acontecer no local da manifestação.

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