Ano letivo arranca sem condições nas escolas da Zambézia

Algumas escolas já estavam em péssimas condições, mas com a passagem do ciclone Freddy, em março de 2023, a situação agravou-se, principalmente na cidade e distrito de Quelimane.

As autoridades de educação agendaram para 31 de janeiro o início das aulas no ensino básico e secundário em escolas públicas e particulares. No entanto, os encarregados estão descontentes com a situação das escolas e fazem comparações entre o ensino público e privado.

"Nós não temos como sair [do ensino público]. Como muitos filhos dos responsáveis não estudam nas escolas do Estado, então para eles não interessa ter uma escola digna para a população", diz um pai ouvido pela DW. "Voltamos ao tempo colonial, em que o indígena que estuda na escola pública não precisa de condições", critica.

E exemplifica: "Vamos a Sampene e há 5 salas mas acima de 3.000 alunos. Isso quer dizer que cada turma deve ter 200 alunos, porque já não há salas".

Outro encarregado de educação aponta o dedo às autoridades, lembrando que está a chegar a época chuvosa, o que agrava a situação: "Está a começar e ainda vai chover, temos a certeza. Isso é responsabilidade do próprio Estado. Devia rever isso antes, porque tivemos todo esse período de férias. Pelo menos algumas [escolas] já estariam a ser reabilitadas".

Falta dinheiro, diz governo provincial

O porta-voz da direção provincial de Educação, Caunda Mutecomala, reconhece o problema, mas diz que há dificuldades financeiras. "Desde que aconteceu o ciclone, alguns esforços estão a ser levados a cabo para recuperar algumas salas de aula. De princípio, as salas de construção precárias foram recuperadas na totalidade", garante.

"A comunidade tem estado a apoiar bastante na recuperação destas salas de aula", continua o responsável. "São reconstruídas e recuperadas usando o material local. A problemática agora está na recuperação das salas de construção com material convencional. É preciso ter fundos para recuperar estas salas de aula, mas há um grande esforço que está a ser feito".

Em março do ano passado, o Presidente da República, Filipe Nyusi, aprovou uma verba de mais de 250 milhões de meticais, o equivalente a 4 milhões de euros, para a reconstrução de infraestruturas sociais destruídas pelo ciclone Freddy. O governador da Zambézia, Pio Matos, afirmou que o dinheiro era insuficiente para cobrir todas as despesas. Posteriormente, a procuradoria provincial ouviu alguns funcionários do governo provincial sobre suspeitas do uso indevido do dinheiro.

Ameaça de boicote

As cerimónias oficiais do arranque do ano letivo 2024 terão lugar em Maquival, no distrito de Quelimane, mas os professores estão revoltados com o não pagamento de horas extra há mais de um ano e ameaçam boicotar as aulas.

"Isso é frustrante. Para os docentes até é mais complicado, como os gestores das escolas vão trabalhar este ano 2024. Muitos professores vão ter que negar as turmas, porque não é possível trabalhar um ano e seis meses sem nenhuma recompensa", diz um dos professores, em condição de anonimato.

Apesar de todos os entraves e descontentamentos, o porta-voz da direção provincial de Educação garante que "há condições suficientes para o arranque do ano letivo", que "já existem os alunos" e que "já existem professores a serem contratados".

Quanto ao processo do pagamento de horas extra, Caunda Mutecomala assegura que já foi feito um levantamento ao nível da direção provincial de Educação, que aguarda "respostas claras do Ministério da Economia e Finanças para começar o pagamento".

"Nós contamos bastante com os nossos colegas para continuarem a assegurar [as aulas] às crianças. É verdade que há dívidas que estão registadas e se estão registadas serão pagas", conclui.