Angola: Um ano de "opressão" para os "presos políticos"

Completa no próximo sábado (14.01), um ano desde que os ativistas Luther King e Tanaece Neutro foram detidos na sequência do protesto dos taxistas em Luanda, que teve como impato a vandalização da sede distrital do partido no poder, MPLA, no Benfica.

Político e ativista consideram injusta a medida de coação, e afirmam que o processo visou silenciar a sociedade civil. A defesa afirma que a prisão preventiva expirou e critica o tribunal.

Há um anos atrás das grades, Gilson da Silva Moreira "Tanaece Neutro" e Luther Campos são acusados de vários crimes, entre os quais o de ultraje ao Estado.

Tanaece condenado a uma pena de prisão suspensa de um ano e três meses, aguarda o acórdão do Tribunal de Relação face ao recurso interposto pelo Ministério Público.

Luther Campos volta ao tribunal no dia 27 do corrente mês. O seu processo encontra-se em fase de produção de provas. 

Prisão preventiva?

Pelo tempo em que estão encarcerados, os dois jovens críticos do Governo de João Lourenço, já deviam estar em liberdade, disse à DW, Francisco Muteka, advogado dos ativistas.

"Já não se justifica a prisão preventiva do arguido, porque a prisão preventiva requer atualidade. E no caso em concreto, não tendo atualidade, dos motivos que levaram a decretar a prisão preventiva do arguido, então o juíz do julgamento deve, no caso o Tribunal da Relação, colocar de imediato o arguido em liberdade".

Muteka diz que a liberdade condicional que exige, resulta da lei e dos princípios constitucionais.

"Mas não é este o entendimento do tribunal. O tribunal andou mal e continua a andar mal. Esperemos que o Tribunal de Relação venha responder de forma diferente".

Silenciar e intimidar

As detenções dos jovens ocorrem num período em que o país registava vários protestos contra o Governo.

O ativista Timóteo Miranda afirma que a prisão de Tanaece e Luther visou intimidar os críticos que surgem diariamente em Angola.

"Essas mesmas detenções foram frutos de planos bem estruturados a fim de silenciar a sociedade civil e fortificar o controlo do pensamento da maioria", considerou.

Segundo Miranda, os processos judiciais em que estão envolvidos os chamados "presos políticos" não cumpre os requisitos legais.

"Desde o princípio da própria detenção já se violou um conjunto de direitos, em que as pessoas foram detidas sem mandato de captura, sem serem pegos em flagrante delito, e isso ao nível do ordenamento jurídico angolano já constitui um crime", concluiu o ativista. 

Falsas acusações

Para o secretário-geral do Bloco Democrático, Muata Sebastião, esta prisão revolta os jovens que estão privados de liberdade há um ano.

"Este é o efeito imediato. Acho que estes jovens sentem-se revoltados de estar num país que os priva de serem eles mesmos".

No julgamento o tribunal está a exibir vídeo dos ativistas, em que acusação considera serem provas de incitação à desordem pública e ultraje aos órgãos de soberania e seus símbolos.

Muata Sebastião diz que as acusações são falsas.

"Não é possível prender as pessoas por terem feito declarações públicas nas redes sociais, e forçosamente tentar vincular as declarações em atos de vandalismo em que as próprias pessoas demarcaram-se delas. Aqui reitero que não há cá dúvidas de que esta prisão é motivada por uma acusação forjada", afirmou o político do Bloco Democrático.

Tanaece Neutro continua doente e a defesa não sabe se recebe tratamento médico.