Silêncio da ERCA pode ser "político", diz sindicato

O Sindicato dos Jornalistas Angolanos manifestou esta quarta-fera (15.12) sua preocupação com o silêncio da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA) devido à postura da imprensa pública na cobertura dos congressos ordinários dos dois maiores partidos políticos do país, Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).

Numa nota subscrita pelo secretário-geral, Teixeira Cândido, o sindicato afirma que o posicionamento da ERCA é uma "omissão grave" e conclui que essa postura "pode estar relacionada com a sua composição político-partidária".

Os congressos realizaram-se este mês, com uma semana de intervalo e, no documento, é explicado que os meios públicos concederam "um tratamento privilegiado ao partido MPLA, situação que não contribui para a promoção do pluralismo de informação e a paz social".

ERCA não cumpriu "obrigações"

Na opinião do SJA, uma das obrigações da ERCA é "prestar atenção às críticas dos cidadãos, endereçadas aos órgãos públicos", já que o sindicato considerou a postura da imprensa pública "uma violação grosseira da Constituição da República de Angola".

A organização sindical refere que continua a defender a existência da ERCA, "porém com uma composição e atribuições tais como estabelecidas na Lei de Base das Entidades Administrativas Independentes, aprovada pelo parlamento em outubro deste ano".

A ERCA é constituída por 11 membros, dos quais cinco foram designados pelo partidos com maioria no parlamento, um membro indicado pelo Governo, dois pelas organizações representativas do setor e três pelos demais partidos com assento na Assembleia Nacional, dos quais dois pela UNITA, como a maior força da oposição, e o último por indicação conjunta da CASA-CE, PRS E FNLA.