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Angola: Professores denunciam ameaças em vésperas de greve

1 de abril de 2017

Sindicato de Professores Angolanos culpa ministro Pinda Simão pelas más condições na Educação e denuncia intimidações a docentes que vão aderir à paralisação prevista para 5, 6 e 7 de abril.

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Schulkinder in Kuito
Foto de arquivo: Escola primária no Kuito (Angola)Foto: picture-alliance/dpa

Depois de várias promessas não cumpridas, o Sindicato de Professores Angolanos (SINPROF), considera que o ministro angolano da Educação deve demitir-se do cargo.

Em entrevista à DW África, o presidente do SINPROF, Guilherme Silva, afirma que Pinda Simão não se interessa pelas dificuldades dos docentes. "O ministro da Educação deve sair já porque ele é o impasse da solução dos nossos problemas”, considera o dirigente sindical.

Pinda Simão, diz Guilherme Silva, "não tem sabido levar as preocupações tais como elas são ao titular do poder Executivo. Não serve. Deve demitir-se já ou quem o nomeou que o exonere.”

Segundo o sindicalista, 80 por cento dos membros do SINPROF estão de acordo com a realização da greve anunciada para o ensino geral nos dias 5, 6 e 7 de abril. Em causa está a falta de resposta às várias reivindicações dos professores, incluindo o aumento salarial.

Medo de represálias

Angola | Guilherme Silva
Guilherme Silva, presidente do SINPROFFoto: DW/ P. Borralho Ndomba

No entanto, nem todos os docentes angolanos estão de acordo ou vão aderir à greve. Uma professora ouvida pela DW África, sob anonimato, numa escola do município da Samba, afirma que não vai participar na paralisação, apesar de concordar com o sindicato.

"Se acontecer, melhor”, diz a docente, referindo-se à greve. "Já nos vêm aldrabar há muito tempo. Pinda Simão mandou-nos guardar os nossos certificados na mala. Há professores  com 35 anos de serviço, que já são licenciados, que ainda ganham como técnico médio”,lamenta a professora, afirmando, no entanto, que vai estar na sala de aula com os alunos nos dias da greve. 

O Presidente do SINPROF entende que as pessoas têm a liberdade de decidir se vão ou não aderir à greve. "Mais de 80 por cento dos professores estão do nosso lado. Aqueles que entenderem que devem trabalhar e abraçar o patrão assobiando, são livres de fazerem o seu jogo, estamos em democracia e não vamos coagir ninguém”, garante Guilherme Silva.

Ameaças a quem adere

Na semana passada, os representantes do SINPROF em Luanda denunciaram intimidações aos docentes, numa circular alegadamente emitida pelo Ministério da Educação, alertando sobre as consequências de adesão à greve geral. Em comunicado, o SINPROF diz que "foi com espanto" que tomaram conhecimento que a sua entidade patronal "optou por uma conduta de intimidação aos professores em todo o país".

Agora, em entrevista à DW África, Guilherme Silva, presidente do sindicato, acusa um deputado no Kwanza Norte de "apunhalar a Constituição”, por estar a organizar uma manifestação de repúdio à greve dos docentes, com a participação de professores afetos ao partido no poder, o MPLA, e dos alunos, na segunda-feira.

Demonstration der SINPROF in Lubango, Angola
Manifestação do SINPROF no Lubango, em 2013Foto: DW/A. Vieria

"No Kwanza Norte, quem está a fomentar isto é um deputado. Infelizmente, um deputado da Assembleia Nacional, desconhecedor da Constituição e das leis, está a preparar uma manifestação de repúdio a greve, mobilizando os alunos”, sublinha Guilherme Silva. "Este senhor está perdido, está a ver fantasmas. Temos dito que ele está a dar um tiro no próprio pé. É o deputado Ferreira Pinto”. O deputado referido pelo dirigente sindical pertence ao grupo parlamentar do MPLA, o partido no poder.

Face às ameaças contra os docentes, o presidente do Sindicato dos Professores Angolanos aconselha os seus associados a permanecerem em casa nos dias da greve. "Nos dias da greve, os professores que aderirem devem manter-se em casa e só podem regressar aos trabalhos depois dos dois dias de greve", explica Guilherme Silva. Na segunda-feira (3.04), segundo o dirigente sindical, o SINPROF terá uma reunião com o Governo angolano.

"Que governante sobreviveria com 21 mil kwanzas?”

O SINPROF diz que espera desde 2013 respostas do Ministério da Educação e das direções provinciais de Educação ao caderno reivindicativo, nomeadamente sobre o aumento do salário, a promoção de categoria e a redução da carga horária, mas afirma que nem 10% das queixas foram atendidas.

Segundo o SINPROF, há docentes que há mais de três anos auferem salários que rondam os 40 mil kwanzas, cerca de 250 euros. "45 mil kwanzas para um professor que tem gastos mensais. Se, durante o mês, gastar 24 mil kwanzas só em transporte, no final do mês só restam  21 mil kwanzas a este professor", calcula Guilherme Silva.

"Com 21 mil kwanzas, que governante sobreviveria?  Com 21 mil kwanzas, quem aguentaria cobrir gastos com renda de casa, água, alimentação, formação dos filhos e também cobrir gastos de saúde com estes valores?", questiona o presidente da SINPROF.

Greve é antipatriótica, diz Federação Sindical

Angola Landwirtschaft Kwanza Sul
Foto de arquivo: crianças a caminho da escola no município de Pambangala, no Kwanza Sul (2012)Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt

Entretanto, esta sexta-feira (31.03), a Federação Sindical de Trabalhadores da Educação, Cultura, Desporto e Comunicação Social classificou como "antipatriótica" a greve anunciada pelo Sindicato de Professores angolanos, marcada entre 05 e 07 de abril.  A posição vem expressa nas conclusões da V reunião ordinária do Conselho Federal daquela federação filiada à União Nacional dos Trabalhadores Angolanos - Confederação Sindical (UNTA-CS).

Citados pela agência noticiosa angolana, Angop, os membros da federação pediram a todos os docentes e não docentes filiados na federação para não cumprirem as orientações do SINPROF de adesão a qualquer movimento grevista, condenando ainda a suposta divulgação de mensagens nas redes sociais para que os alunos não compareçam às aulas nos dias 5, 6 e 7 de abril. "Tal comportamento só revela o comprometimento desse sindicato com as forças ocultas que pretendem criar um clima perturbador do processo democrático e de paz que o país conhece", referem, nas conclusões.

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