Angola: Parlamento debate círculo eleitoral da diáspora
8 de junho de 2021
Este é o ponto mais polémico em discussão na Assembleia Nacional: a criação de um círculo eleitoral da diáspora. Atualmente, há apenas dois círculos eleitorais, um nacional e outro provincial. Mas para Diamantino Mussokola, deputado do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), é preciso criar um terceiro círculo eleitoral, para que os cidadãos no estrangeiro possam eleger os seus próprios representantes.
"Depois do círculo nacional, podíamos colocar círculos provinciais e um círculo da diáspora", sugeriu.
Cinco deputados da diáspora
A criação de um novo círculo eleitoral é um dos temas em discussão no âmbito da revisão pontual da Constituição da República. A proposta é eleger dois deputados para África, dois para a Europa e um para o resto do mundo. Mas, até agora, não há consenso entre os parlamentares e o Governo.
O Executivo diz que as ideias dos deputados não vão de encontro às sugestões do Presidente da República para a revisão da Constituição. Segundo o ministro do Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, a criação de um círculo eleitoral na diáspora seria redundante.
"Os 130 deputados eleitos pelo círculo nacional, que conta também com o voto da diáspora, representam todos os cidadãos angolanos, quer eles residam no território nacional, quer residam no exterior do país", disse Adão de Almeida.
Contactado pela DW África, João Pinto, deputado do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), recusou comentar o assunto.
"Não nos podemos pronunciar sobre coisas que estão em reflexão. A proposta admite eleições no exterior. A discussão que se abriu é se pode haver um círculo eleitoral especial."
Diáspora: A possibilidade de eleger e ser eleito
André Mendes de Carvalho "Miau", deputado da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), lembra que uma coisa importante já se alcançou durante o debate no Parlamento: nas próximas eleições, os angolanos na diáspora poderão eleger os seus deputados, caso as alterações à Constituição sejam aprovadas.
Mas ainda há outro desafio pela frente: os angolanos na diáspora também deviam poder ser eleitos, comenta o político.
"Entendemos que há que se restituir isso, o direito de poderem eleger e serem eleitos. Quanto à questão de se criar um círculo eleitoral da diáspora, temos de analisar convenientemente a questão e implementar-se. Não há qualquer dificuldade à volta desta matéria, mas é preciso que se estude. Estamos a tratar da Constituição e não podemos resolver isso de uma maneira emocional", afirmou o político da CASA-CE em declarações à DW África.
A CASA-CE sublinha que é preciso consenso em torno desta matéria.
O tema do cículo eleitoral da diáspora pode voltar a debate na sessão agendada para esta quarta-feira (09.06). A aprovação na especialidade ainda não é dada como garantida.