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Angola: OGE 2023 ainda com elevada dívida pública

Manuel Luamba
28 de dezembro de 2022

Orçamento Geral do Estado angolano do próximo ano prevê uma dívida pública na ordem dos 45%. Receitas petrolíferas continuam a ser principal fonte de financiamento com 60%, mas ainda não cobrem totalidade das despesas.

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Foto: Getty Images/AFP/M. Bureau

Além das receitas petrolíferas na ordem dos 60%, o Orçamento Geral do Estado (OGE) também é financiado pelas fontes não petrolíferas, em 30%, e o restante pela dívida interna e externa. 

É o que explica o economista Job de Sousa em declarações à DW África, quando questionado sobre por que motivo o OGE do próximo ano ainda prevê uma elevada dívida pública, mesmo com excedente do preço do barril petróleo no mercado internacional. 

O orçamento de 2022 previa o preço a 75 dólares, quando atualmente é cotado em 80 numa produção de um milhão e cento e oitenta mil barris por dia. 

Feitas as contas, Job de Sousa diz que o Estado arrecada com as receitas petrolíferas cerca de 16 mil milhões de dólares, perfazendo um total bruto de 25 mil milhões de dólares com as receitas não petrolíferas. 

Angola: Só a subida no preço do petróleo não basta

Mas este dinheiro não chega para cobrir as despesas públicas do Estado. Segundo o especialista, o orçamento precisa de aproximadamente 38 mil milhões de dólares.

E o excedente do petróleo? Também não chega, considera o economista. Por isso, o próximo orçamento ainda prevê uma dívida pública na ordem dos 45%. 

"Quando fizemos uma dívida com os custos tão elevados, como é o caso de Angola, na ordem dos 21% de tesouro para o endividamento interno e taxas de juros na ordem dos 8% no mercado externo, quando a economia estava a crescer de forma negativa - cresceu no ano passado 0,7 - torna o custo da dívida extremamente alta e depois temos estes transtorno em sede dos próximos orçamentos como este que estamos a presenciar para cobrir o custo da dívida", explica.

Excedente do petróleo "para servir Angola"

Mas para onde vai o diferencial do petróleo? É o que A, líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior partido da oposição angolana, quer saber do governo.

"Temos que saber o excedente que o governo arrecada com o diferencial do preço do barril do petróleo inscrito no Orçamento Geral do Estado. O excedente do barril do petróleo tem de servir o país", defende.

Contudo, há uma boa nova para o país em termos de OGE, diz o economista Job de Sousa. "As despesas primárias estão a ser feitas com receitas primárias. Isso significa que só recorremos a dívida para pagar dívida. As receitas que o Estado arrecada está a cobrir as despesas que o Estado arrecada", conclui.

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