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Angola: A disputa de terras que gerou protestos

Borralho Ndomba
12 de fevereiro de 2023

Agricultores em Angola acusam administrações locais de expropriação dos seus espaços de modo arbitrário. As autoridades negam as acusações e dizem que vão continuar a impedir a construção ilegal nos campos agrícolas.

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Landlose Protestieren in Angola
Foto: Borralho Ndomba/DW

A capital angolana registou na última semana duas manifestações espontâneas de agricultores que exigem o fim da expropriação de terras no país. Os protestos ocorreram na cidade de Luanda e no distrito Urbano dos Ramiros, município de Belas.

No distrito urbano dos Ramiros, em Luanda, os camponeses protestaram na quinta-feira (08.02) da semana passada contra a expropriação de terras e demolições das suas moradias. A DW África visitou a região, onde os camponeses dizem ser impedidos de construir nos seus próprios terrenos.

Diante da administração distrital, o grupo composto por idosas denuncia que lhes está a ser negado o acesso à licença de construção. As obras que estão no espaço foram embargadas e outras demolidas.

Desgaste

A camponesa Conceição Graciano diz estar agastada com a situação e que há muitos anos as lavras daqueles terrenos lhe pertencem. "Quando outras pessoas pedem à administração, são atendidas e essa última vende os terrenos e cede os documentos", explica.

"Mas quando queremos vender uma parte do nosso terreno para adquirir um pouco de dinheiro e fazer uma pequena construção, a administração nega - é o que nos deixa nervosos", acrescenta.

Maria Luísa, outra camponesa, afirma que cada agricultor pagou 70 mil Kwanzas, cerca 129 euros, para emissão do documento que permite a construção. Mas, passados mais de três anos, esse documento não ainda não foi atribuído aos requerentes.

"Pagamos na conta do Estado no banco. Deram-nos um requerimento e só faltava assinar para termos os documentos. Desfizeram aquilo e, até hoje, ninguém tem documento", desabafou.

Landlose Protestieren in Angola
Camponesas protestam e criticam demora na emissão dos seus documentos pelas autoridades locais.Foto: Borralho Ndomba/DW

"Construção sem autorização"

Segundo o administrador do distrito dos Ramiros, Alberto Lumeta, o espaço em conflito foi atribuído exclusivamente para atividade agrícola, mas ele diz que as camponesas estão fazer construções sem autorização.

"Eu conheço as senhoras, porque vivo e cresci aqui. Também conheço as suas lavras. Já disse que podem fazer as lavras à vontade. Agora, não se pode construir sem autorização da administração", argumenta.

"Esse é o nosso trabalho: a fiscalização vai ao campo diariamente para notificar as obras ilegais", diz.

Alberto Lumeta disse ainda estar aberto ao diálogo com o grupo de camponeses, mas frisa que as construções ilegais não serão permitidas.

"As manifestações não vão nos intimidar, não permitiremos a construção ilegal. Quanto à lavra, eu dou a minha palavra: as senhoras podem fazer como quiserem. Mas não permitiremos construções ilegais ".

Por outro lado, a camponesa Conceição Graciano afirma que o administrador também está a ser pressionado ao nível do município do Belas.

"Entendemos que o nosso administrador não pode fazer nada, porque também está a sofrer ameaças. Se o senhor ceder aquele terreno às camponesas, vai deixar de ser administrador", disse.

Landlose Protestieren in Angola
Mulheres camponesas durante o protesto na última semanaFoto: Borralho Ndomba/DW

Violência no Zango

No distrito do Zango, no município de Viana, o litígio terminou em violência policial.

Os agricultores da Associação Mizangala, que desde 2020 têm o aval da administração de Viana para erguerem as casas nos seus terrenos, estão a ser impedidos por uma empresa que alega ser a proprietária do espaço.

Na quarta-feira (07.02) da semana passada, a rádio LAC noticiou um protesto do grupo no Governo Provincial de Luanda.

O coordenador dos camponeses do Projeto Mizangala, José Paulo, também denunciou a brutalidade policial contra cidadãos no Zango.

"A polícia não pode se meter no conflito de terras. A população estava pacífica, sem materiais contundentes", disse.

"Queriam ouvir apenas o juíz, que deixou o tribunal para ouvir os camponeses. Mas a Polícia de Intervenção Rápida (PIR) apareceu armada até aos dentes, disparou tiros e lançou gás lacrimogéneo contra a população", afirmou.

A DW África questionou o gabinete de Comunicação Institucional do GPL sobre a existência de uma estratégia do Governo de Luanda para pôr fim aos conflitos de terras na capital do país, sem sucesso.

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