Angola: Terá João Lourenço medo do poder local?

Durante a campanha para as eleições gerais, o então candidato do MPLA, João Lourenço, prometeu, no Dundo, província da Lunda-Norte, que as eleições autárquicas angolanas seriam institucionalizadas em 2023. No entanto, depois de o Presidente não ter avançado uma data durante o seu discurso sobre o Estado da Nação, no sábado (15.10), no meio político já se fala em 2024 para a realização do pleito. O deputado do MPLA Mário Pinto de Andrade, por exemplo, diz acreditar que as eleições autárquicas serão realizadas dentro de dois anos.

Terá o chefe de Estado medo do poder local? Fernando Sakuayele, do Movimento Jovens pelas Autarquias, afima que não quer acreditar nessa hipótese, apesar de não entender porque é que não se realizam as primeiras autárquicas em Angola. "Nós não queremos acreditar que o Presidente se escusa a ser o timoneiro do poder local em Angola. Também não queremos acreditar que o Presidente da República tenha alguma vergonha de se assumir como o paladino da descentralização do país, até porque, no âmbito da reforma do Estado, nós precisamos da descentralização como se fosse da água para os nossos corpos", sublinha.

Legalmente, a falta da aprovação da Lei da Institucionalização do Poder Local é um dos obstáculos para a realização das eleições autárquicas. Mas a oposição entende que este diploma legal pode ser aprovado ainda este ano. Também pensa que estas eleições podem já constar do Orçamento Geral do Estado a ser aprovado até dezembro.

Fernando Sakuayela considera que o Presidente João Lourenço vai honrar a sua palavra e criar as autarquias em 2023: "Nós estamos ansiosos que o Presidente retome com alguma sensatez o desafio das autárquicas para que não seja tido como um Presidente sem honra. Esperamos que o Presidente tenha coragem e consiga ter a hombridade para satisfazer as vontades dos cidadãos eleitores".

Participação e desenvolvimento

Para Carlos Cambuta, diretor-geral da Ação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), a implementação das autarquias locais representa o desenvolvimento das comunidades. "Nas autarquias locais deve, necessariamente, haver participação dos cidadãos na busca de soluções sobre os problemas que afetam a população numa determinada circunscrição geográfica", explica. "Assim sendo, é importante também compreender que quando há maior participação dos cidadãos, há maior assunção de responsabilidades".

No contexto autárquico, continua Cambuta, existem atribuições de responsabilidades que vão além dos autarcas e "todos os cidadãos, todos os munícipes têm responsabilidades acrescidas na assunção dos compromissos que são tidos como coletivos e não individuais. Nesse sentido, as autarquias locais aceleram os níveis de crescimento e desenvolvimento social e económico".

Por isso, Carlos Cambuta não tem dúvidas: muitos dos problemas que as comunidades vivem serão resolvidos pelo poder local. Isto, lembra, porque "há problemas de saneamento básico em todos os municípios, com destaque àqueles que apresentam características urbanas. A identificação de soluções e a efetivação destas soluções não será apenas uma responsabilidade das administrações autárquicas locais. Poderá ser também responsabilidade dos munícipes".