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Angola poupará 6 mil milhões de dólares com alívio da dívida

Lusa
19 de setembro de 2020

Ministra das Finanças fala em poupança de cinco mil milhões de euros até 2023. Carlos Rosado de Carvalho diz que alívio é bem-vindo, mas alerta para adiamento do problema do pagamento da dívida.

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Ministério das Finanças, em LuandaFoto: DW/N. Sul d'Angola

A ministra das Finanças, Vera Daves, anunciou na sexta-feira (18.09) que a renegociação da dívida angolana, dentro e fora do G20, permite poupar 6 mil milhões de dólares (5 mil milhões de euros) até 2023. "Naturalmente é um número que nos entusiasma, mas não podemos ficar demasiado eufóricos porque a situação das contas públicas continua delicada", ressalvou Vera Daves, acrescentando que o stock da dívida pública deve atingir 123% até ao final do ano.

A ministra falava numa conferência de imprensa, em Luanda, dois dias após o anúncio da terceira revisão do programa de financiamento do Fundo Monetário Internacional (FMI) em que foi aprovado o desembolso de mil milhões de dólares (845 milhões de euros). A decisão do FMI eleva o total do programa de assistência financeira a Angola para quase 4,5 mil milhões de dólares (3,8 mil milhões de euros).

"Estamos no caminho certo, os números falam por si. Do adicional íamos receber 500 milhões [422 milhões de euros], vamos receber mais 500 e, no fim, da Quarta Avaliação recebemos o remanescente, correndo tudo bem receberemos mais 765 milhões de dólares [645 milhões de euros]", afirmou a ministra.

A responsável pela pasta das Finanças adiantou que estes "são benefícios monetários concretos" aos quais o Governo quer dar bom uso e mostram que a dívida pública angolana, "apesar de estar sujeita a grande pressão, continua sustentável" e trazem "tranquilidade no médio e longo prazo". Vera Daves agradeceu o "movimento" dos credores internacionais que se solidarizaram com o Governo angolano devido a esta pressão.

Poupança ou suspensão?

Com as verbas aprovadas, o Governo angolano conta "não só continuar a honrar o serviço da dívida, mas ter um reforço para o combate" à pandemia de covid-19, assinalou a ministra.

Angola anunciou em junho a adesão à Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) do G20 no sentido de negociar com os seus pares soberanos a paralisação do serviço da dívida em empréstimos bilaterais num acordo que exclui os credores privados.

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A reestruturação da dívida alivia a pressão sobre as contas angolanas, mas "é preciso pagar este empréstimo" e não se sabe exatamente em que condições, disse o economista Carlos Rosado de Carvalho, mostrando-se preocupado com a dívida à China. Segundo a ministra das Finanças, Pequim é o principal credor, a quem Angola deve 20,1 mil milhões de dólares (16,9 mil milhões de euros).

Para Carlos Rosado de Carvalho, este é um alívio bem-vindo, mas realçou que se está apenas a adiar o problema do pagamento da dívida. "É um alívio, sim, não seria possível executar o orçamento sem esta reestruturação, mas não se sabe em que consiste esta moratória. Os pagamentos são suspensos? Vão acumular juros? É preciso saber porque isto na prática é um empréstimo", observou. Na realidade, "não se trata de uma poupança, é uma suspensão da dívida que terá de ser paga depois e não sabemos pormenores", sobretudo no que diz respeito à China.

"Com a China não se sabe como vão ser feitos os pagamentos", disse o economista, acrescentando que os detalhes do acordo com o Fundo Monetário Internacional, que anunciou na quarta-feira o desembolso de mais mil milhões de dólares (845 milhões de euros) deverão ser conhecidos nos próximos dias.

O também jornalista e professor universitário destacou que o desfecho positivo da terceira avaliação do FMI ao programa de assistência financeira a Angola se traduz numa mensagem muito importante, a de que "a dívida é sustentável, a ponto de emprestarem mais dinheiro. Já do lado chinês, domina "a opacidade" nos acordos. "O problema são os empréstimos chineses e a opacidade à volta de tudo isto. Com o FMI vamos saber em breve o que mudou, sabemos que emprestando mais dinheiro se esperam reformas, mas com os chineses não se sabe o que exigiram, quais são as contrapartidas, se exigiram ativos, por exemplo", justificou.

E se o facto de se se saber qual montante da dívida à China é positivo, o desconhecimento quanto às condições da moratória preocupa Carlos Rosado. "Tenho dúvidas. Porque não conhecemos as condições, não sabemos quais são as contrapartidas", insistiu.

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