Angola: Corrupção afasta investidores da refinaria do Soyo?

Economistas ouvidos pela DW afirmam que a dificuldade de captação de investidores não é apenas um problema da empresa Quanten, que tem a responsabilidade de construir a refinaria do Soyo na província do Zaire.

Analistas apontam a corrupção e o débil sistema de justiça como os principais fatores que afugentam o investimento internacional no país. Mas o consórcio americano tem os dias contados no processo da construção do projeto petrolífero, segundo o Governo de Angola. 

O Consórcio Quanten, integrado por três empresas norte-americanas e uma angolana, previa aplicar cerca de 3,5 mil milhões de dólares na refinaria do Soyo.

Mas desde que venceu o concurso público internacional para a construção da infraestrutura, ainda não deu sinais de avanços. É uma situação que preocupa o Governo angolano, que admite rescindir o contrato com a empresa.

Sem gravar a entrevista, uma fonte do consórcio disse à DW que a transição energética que o Ocidente promove "a todo gás" afungentou muitas instituições bancarias a financiar projetos como os de Angola. A Covid-19 também retardou o processo de financiamento da refinaria.

Segundo a mesma fonte, a Quanten não "cruzou os braços".  Está à espera de um fundo norte-americano para concluir a fase de fianciamento primário da primeira tranche, "que está dentro do plano de financiamento apresentado ao Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás. A Quanten continua firme que poderá cumprir com a promesa feita para a construção da refinaria do Soyo."

Sonangol resiliente

Além do Soyo, outros projetos estão enfrentar as mesmas dificuldades. Recentemente, o ministro angolano dos Recursos Naturais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, assegurou que a Sonangol está a custear sozinha a construção da refinaria do Lobito, em Benguela.

Os economistas apontam que o problema não é apenas do consórcio americano que não consegue angariar financiamento. A corrupção e o sistema de justiça também afugentam os financiadores.

A dificuldade de captar investidores não se verirfica apenas no setor petrolífero, diz o economista angolano Domingos Lukundy: "Numa economia de mercado não é função do Estado fazer tudo. Se o Estado é que vai à busca de investidores, e quando o Estado não consegue ele é quem constrói, é um modelo praticamente errado. O Estado dever mediador. Procurar investidores a nível interno e se não encontrar, recorrer ao mercado internacional."

Lukundy afirma que inflação galopante e o alto custo de vida em Angola afugentam os investidores. E a corrupção e o modelo do sistema de justiça beliscam a captação de investimento internacional.

"Temos boas lei de atratividade de investimento direto estrangeiro. Agora, o que está na base de o Governo angolano tenha dificuldades na captação de investidores? A corrupção, o frágil modelo de justiça, excessos de subcomissões. É isso desencoraja", explica.

Desafios de viabilidade

Nataniel Fernandes, outro economista, diz que a viabilidade dos projetos das refinarias poderá estar a inibir os financiamentos externos.

O especialista sublinha que os investidores devem ser bem informados do quão viável é o retorno sobre o investimento: "Vivemos num país onde o combustível para ser vendido não tem um mercado livre, logo, depende da estabilidade política para percebermos se de fato a coisa vai ser viável ou não."

Nataniel Fernandes diz que há "incertezas" sobre o lucro dos grandes projetos de Angola e aponta como exemplos os casos dos caminhos-de-ferro e dos aeroportos, que no seu entender ainda não geraram o retorno do investimento.

"Acrescentar a isso, há que medir a concorrência internacional, quais são as refinarias que têm, projetos bem implementados, onde os custos não são muito elevados, onde já estão estabilizados a estrutura de custos, onde o pessoal já está formado. Todo esse investimento de Angola vai concorrer com outros investimentos já existem noutros países", conclui.