1. Ir para o conteúdo
  2. Ir para o menu principal
  3. Ver mais sites da DW

Angola: CNE diz que só MPLA pediu para ter observadores

Lusa
19 de agosto de 2022

Porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral disse hoje que partido no poder foi o único que pediu para ter observadores, adiantou que processo de credenciamento ainda decorre e garantiu que cadernos eleitorais são públicos.

https://p.dw.com/p/4Fo9F
Hauptsitz der Nationalen Wahlkommission (CNE) in Angola
Foto: Borralho Ndomba/DW

De um total de 47 organizações e 33 individualidades elegíveis só falta credenciar cinco organizações e duas individualidades na observação nacional, revelou o porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola, Lucas Quilundo, que apresentou à comunicação social o local que vai funcionar como centro de divulgação dos resultados eleitorais.

No que diz respeito a observadores internacionais, a maioria das missões começou a desembarcar em Luanda entre os 15 e 16 de agosto.

O processo de credenciação dos 2.000 observadores eleitorais aprovados começou em 24 de julho e decorre até às 23:59 de 22 de agosto, informou.

Os observadores podem ser convidados pelo Presidente da República e pela CNE, que tem competência própria para o efeito, bem como o Tribunal Constitucional, Assembleia Nacional e partidos políticos por intermédio da CNE.

Quilundo disse que, ao contrário de alguma limitação do direito ao exercício de observação eleitoral, até esse momento somente o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) fez uso da sua prerrogativa de solicitar à Comissão Nacional Eleitoral que formulasse convites para observadores eleitorais junto da comissão, no conjunto dos oito concorrentes.

"Por isso podemos extrair daí as conclusões devidas", frisou.

Lucas Quilundo
Lucas QuilundoFoto: Borralho Ndomba/DW

CNE considera que "votou, sentou" é "imoral"

O porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral de Angola afirmou ainda que o movimento "votou, sentou" é "imoral", pode estimular atritos e fomenta a ociosidade.

O responsável insistiu que o apelo aos eleitores para que permaneçam nas proximidades das assembleias de voto para poderem fiscalizar eventuais irregularidades, lançado pela UNITA (oposição angolana), designado como "votou, sentou", "não é recomendável, já que as eleições gerais são um momento de festa pelo que os cidadãos não devem ser estimulados a adotar condutas potenciadores de situações de atrito".

Lucas Quilundo falava no Centro de Imprensa Aníbal de Melo, em Luanda.

"E nem é mesmo sequer ético que, seja quem for, apele à ociosidade, não obstante o dia 24 de agosto - dia marcado para as eleições gerais, uma quarta-feira - ser um dia normal de trabalho e de tolerância de ponto, este apelo que se faz aos cidadãos de permanecerem nas assembleias de voto (...) no contexto em que é feito e com a intencionalidade que está subjacente é imoral", frisou.

Sobre o processo de mapeamento das assembleias de voto disse que obedeceu aos mais rigorosos princípios, nomeadamente de proximidade (junto à área de residência) e estabilidade (no mesmo local onde votou anteriormente).

Admitiu, no entanto, que, em algumas localidades, tendo em conta o desenvolvimento do país, algumas assembleias de voto que funcionavam em instalações precárias tenham sido desativadas e substituídas por novas estruturas.

O porta-voz da CNE afirmou ainda que os cadernos eleitorais - cuja não afixação tem sido muito contestada pelos partidos da oposição - são públicos e que "não se deve confundir afixação com divulgação, já que afixação não é a única forma de divulgação".

Angola: Voto na diáspora é "um direito agridoce"

Saltar a secção Mais sobre este tema