Malanje: Ativistas exigem punição do Estado após libertação
17 de julho de 2018
Os jovens ativitas foram condenados a penas entre cinco e sete meses de prisão efetiva. Os três tinham sido detidos em abril, durante uma manifestação para exigir a exoneração do governador da província de Malanje, Norberto dos Santos "Kwata Kanawa", aquando das comemorações dos 16 anos de paz.
Após três meses de cumprimento das penas, o Supremo angolano ordenou na última segunda-feira (16.07) a libertação dos ativistas, atendendo ao recurso interposto pela defesa. Isabel Manuel Bumba, familiar de um dos jovens, questiona a Justiça angolana e exige a responsabilização do Estado pelos supostos danos causados aos jovens.
"A polícia prendeu os jovens sem ter a prova nem o local do crime. Fecharam os jovens naquela cadeia durante três meses. Nós recorremos e então a Justiça liberta-os? Isso não é justiça. Eles [as autoridades] têm de pagar pelo que fizeram aos meninos", afirma Isabel Manuel Bumba.
Pressão social
Desde a condenação, muita pressão foi exercida pela sociedade civil com vista à libertação dos jovens. Em abril, foi lançada em Luanda uma campanha para pressionar o Governo. No mês seguinte, dezenas de ativistas e cidadãos comuns realizaram uma vigília no Largo da Sagrada Família, no centro da cidade, com o mesmo propósito.
A organização angolana OMUNGA, a Amnistia Internacional e ativistas de Luanda, Benguela e Malanje também realizaram campanhas. O cordenador da OMUNGA, José Patrocínio, explica que "as organizações tiveram um papel importante" neste processo.
"Queremos acreditar que os tribunais são independentes, portanto, fizeram o seu papel, independentemente da nossa intervenção. Agora, a nossa intervenção ajudou, tinha que ajudar e tinha esse propósito, de consciencialização das pessoas pelos factos que estavam ocorrer. A ideia não era intervir nas decisões do tribunal".
Sinais de mudança?
Recentemente, o Tribunal Provincial de Luanda absolveu os jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás na ação movida pelo ex-Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa.
Agora, o Supremo angolano ordenou a libertação dos ativistas de Malanje. Serão sinais de mudanças na Justiça angolana? José Patrocínio diz que "é um caso em que, em pouco tempo, se conseguiu que o Supremo ditasse a melhor decisão. Agora, é preciso analisar caso a caso".