Angola: Aperta o cerco ao presidente do Supremo

Com cada vez mais pedidos para o afastamento de Joel Leonardo, os juízes do Tribunal Supremo decidiram solicitar à Procuradoria-Geral da República que investigue as acusações contra o magistrado, noticia a imprensa angolana.

Joel Leonardo, o juiz presidente do Tribunal Supremo, tem visto o seu nome associado a suspeitas de venda de sentenças, má gestão e nepotismo – acusações que o magistrado nega.

Em declarações à DW, o jurista Agostinho Canando refere que uma investigação da Procuradoria-Geral da República é o caminho correto a seguir.

"É necessário que o Ministério Público tome as providências necessárias, para que se cumpra a legalidade", afirmou Canando. "Não precisamos de dar uma declaração de culpa a Joel Leonardo, mas, se as acusações forem verdadeiras, há a necessidade, sim, de se travar."

Juízes "retiram confiança" ao presidente do Supremo

O pedido de uma investigação oficial às denúncias contra Joel Leonardo está a ser visto, na imprensa angolana, como uma "retirada de confiança" ao juiz por parte dos colegas no Tribunal Supremo.

Joel Leonardo terá declarado, no entanto, que goza da confiança do Presidente da República, João Lourenço.

Segundo o jornal Valor Económico, Leonardo terá dito aos colegas que "não" sairá do cargo, ao contrário do que aconteceu há uma semana com a presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, que foi constituída arguida por suspeitas de extorsão, peculato e corrupção.

A DW contactou a Procuradoria-Geral da República, para saber se está em curso ou será aberta uma investigação às denúncias contra o presidente do Tribunal Supremo. Não obtivemos resposta.

Juiz poderá ser afastado?

Para João Malanvidele, da associação cívica OMUNGA, é fundamental que o Ministério Público investigue as acusações que pesam sobre Joel Leonardo. Mas o juiz teria de sair da posição que desempenha atualmente.

"Se ele continuar no cargo, há a probabilidade de atrapalhar a investigação", indica Malanvidele.

O jurista Agostinho Canando explica, no entanto, que, se a Procuradoria-Geral da República avançar com um processo contra Joel Leonardo, o juiz presidente terá mesmo de deixar as suas funções, "a partir do momento em que começar a instrução preparatória".