Angola: Amnistia para reclusos inquieta população de Malanje

Em muitos bairros de Malanje, capital da província do mesmo nome, o anúncio da aprovação da proposta de Lei da Amnistiafez soar o alarme.

O músico Nkruma Pinto, que reside no bairro Bananeira, na periferia de Malanje, explica que a perspetiva da libertação de criminosos detidos está a gerar um clima de incerteza nocivo à sociedade, "porque os jovens que representam perigos para os bairros estarão de volta, a violência também irá se avolumar".

Os residentes e as autoridades consideram Carreira, Matadouro, campo de aviação e Catepa os bairros mais violentos de Malanje.

Justiça pelas mãos próprias

O artista plástico Moreira Paciência, que reside no bairro Carreia, prevê também a possibilidade de aumentarem os casos de ajuste de contas por parte de vítimas de crimes, que se sentem abandonadas pela Justiça.

"Uma pessoa confiou na Justiça para a detenção desse cidadão que, em pouco tempo, é solto. É bem possível que muitas destas vítimas façam justiça pelas mãos próprias", disse Paciência à DW África. 

O primeiro artigo da nova lei estabelece que são amnistiados crimes comuns ou militares com penas de prisão até dez anos, cometidos nos últimos sete anos.

Libertações prematuras

O jurista Massoxi Rafael diz que a lei, que vai ilibar todos os crimes com exceção de abuso sexual, peculato, branqueamento de capitais e homicídio, peca por pôr em liberdade reclusos detidos há poucos meses e que não estão ainda reabilitados.  

"Alguns reclusos que não passaram por esse processo de assistência psicossocial e espiritual, mas ainda assim serão postos em liberdade e inseridos na sociedade", diz o especialista, concluindo "que podem voltar ao cometimento desses crimes."

Muito trabalho por fazer

O sociólogo Gaspar Firmino não deteta benefícios que possam advir à sociedade do indulto, que também considera prematuro em muitos casos.

"Antes de libertamos alguém, é preciso sabermos o que o levou à realização de determinadas práticas, é necessário que consigamos resolver as consequências dessas causas, de modo a englobar uma ocupação que lhes resolva a vida", disse Firmino à DW África.

No segundo trimestre de 2022, o Serviço de Investigação Criminal registou em todo o país mais de 40 mil crimes de natureza diversa.