Angola: Alfabetizadores descontentes com falta de subsídios

Ao todo, estima-se que o Governo do Huambo deve aos agentes alfabetizadores 169 milhões de kwanzas (mais de 285 mil euros). A dívida remonta aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019.

Mais de 800 alfabetizadores continuam à espera do dinheiro dos seus subsídios. Uma agente, que falou à DW África sob condição de anonimato, por temer represálias, diz que está cansada das promessas governamentais.

"Eles vivem dizendo 'calma, esperem', mas até aqui não dizem nada, simplesmente ouvimos que têm dinheiro para nos pagar até ao final de janeiro. Primeiro, era dezembro, mas dezembro passou, janeiro passou e até aqui nada. Não nos dão os ordenados de 2016 até 2019", queixa-se.

Os alfabetizadores recebem mensalmente 10 mil kwanzas (cerca de 17 euros) de subsídio de trabalho.

Ação do Governo 

Contactado pela DW África, o diretor do Gabinete Provincial da Educação do Huambo, Celestino Piedade Tchikete, reconhece a dívida aos agentes de alfabetização. E lembra que a falta de pagamento de subsídios não é só um problema na província - afeta todo o país.

No entanto, o responsável garante que o Governo central já disponibilizou os 169 milhões de kwanzas para o Huambo para pagar os subsídios em atraso. Em princípio, até ao final do mês: "Este processo vai retomar, e aquilo que tenho como garantia do Ministério das Finanças é que este processo vai até março, porque nesta altura está a ser feita uma revisão e nem todos tinham contas bancárias, mas todos que têm contas bancárias já começaram a receber os seus ordenados".

E Tchikete garante: "No final de março vamos ter um encontro de balanço para sabermos quantos receberam".

Segundo o  diretor do Gabinete Provincial da Educação, foi criada uma comissão multissetorial, integrada por técnicos das finanças, território e educação, para acompanhar o caso.

Queixas de cancelamentos

Para além da falta de pagamento, os mais de 800 agentes alfabetizadores queixam-se do cancelamento dos contratos que tinham com o setor da educação. Segundo eles, o Estado alegou falta de dinheiro para a não renovação, anual, desde 2019.

Para António Soliya Selende, secretário provincial do Partido de Renovação Social (PRS), uma das entidades contactadas pelos lesados para advogar junto das instituições do Governo do Huambo, é indecente que tantos agentes alfabetizadores estejam no desemprego.

"Como é possível não recrutar um professor que já está aí próximo e chamar alguém que nunca deu aulas?", questiona para depois acusar: "Eles [as autoridades] conseguem colocar os seus filhos que não são professores, enquanto aqueles que estão a alfabetizar são sempre esquecidos".

O Huambo precisa de mais 590 alfabetizadores, de acordo com estimativas locais. A taxa de analfabetismo na província ronda os 39,4%, segundo o Instituto Nacional de Estatística de Angola.