Acordo com o Governo "abaixo das expetativas" dos sindicatos

Os sindicatos angolanos suspenderam a terceira fase da greve geral, prevista para começar na próxima semana. As três centrais sindicais chegaram a acordo com o Governo para um ajuste do salário da função pública e o aumento do salário mínimo, fixando 100 mil kwanzas (cerca de 108 euros) como meta.

À DW, Teixeira Cândido, porta-voz das centrais sindicais, admite que o resultado da negociação está abaixo das expetativas dos trabalhadores, mas que foi o acordo possível, para evitar despedimentos, tendo em conta que a economia angolana não cresce.

"O fundamento, quer do Governo, quer das entidades empregadoras, é de que estamos a enfrentar o não crescimento da economia. E se eventualmente tivéssemos que adotar as exigências iniciais, era capaz deste processo gerar um desemprego em grande quantidade", explica o sindicalista.

As centrais sindicais exigiam inicialmente um aumento do salário mínimo para 245 mil kwanzas (cerca de 264 euros).

Entretanto, Teixeira Cândido afirma que esta "não é uma luta que se esgota num único momento" e que as centrais sindicais podem "avançar com esta proposta e no futuro".

DW África: As centrais sindicais vão suspender a terceira fase da greve?

Teixeira Cândido (TC): A partir desta terça-feira (28.05), ficou já decidido entre as centrais sindicais a suspensão da terceira fase da greve, que estava agendada para o dia 3 de Junho.

DW África: O que é que ficou combinado com o Governo?

TC: Ficou combinado com o Governo a atualização do salário da função pública. A primeira garantia é de que, em 2025, o Governo se propõe a atualizar o salário em 25%, obedecendo ao princípio da diferenciação positiva e da hierarquia salarial.

Ficou também acordado, ainda no âmbito da atualização do salário da função pública, que, nos anos subsequentes, as partes - no caso o Governo e as centrais sindicais -  reunir-se-ão sempre em setembro de cada ano para definir o percentual do aumento dos anos seguintes.

Em relação ao salário mínimo nacional, o que ficou acordado é que as empresas que, nesta altura, praticam até 70.000 kwanzas, o equivalente a 70 dólares, têm um ano para evoluir para 100 dólares. Aquelas empresas que pagam abaixo de 60.000 kwanzas, equivalente a 60 dólares ou menos, têm 24 meses para chegarem à fasquia de 100 dólares ou 100 mil kwanzas.

Ficou também acordada a predisposição do Governo para reduzir o IRT [Imposto de Rendimento de Trabalho]. Porém, a percentagem da redução ficará a cargo da comissão que está a cuidar da reforma do Imposto de Rendimento de Trabalho.

DW África: Estes valores que mencionou, nomeadamente em relação ao salário da função pública e em relação ao salário mínimo nacional, satisfazem as centrais sindicais ou não estarão abaixo das vossas expetativas iniciais?

TC: Estão abaixo das nossas expetativas iniciais, mas o fundamento, quer do Governo, quer das entidades empregadoras, é de que estamos a enfrentar o não crescimento da economia. E se eventualmente tivéssemos que adotar as exigências iniciais, era capaz deste processo gerar um desemprego em grande quantidade, o que obviamente não interessa aos sindicatos, desempregar quem nesta altura tem este emprego.

E por entendermos que não é uma luta que se esgota num único momento, compreendemos que podemos avançar com esta proposta e no futuro, obviamente, nada nos impede de retornarmos essa exigência.

DW África: Admitem voltar à greve caso estas medidas não sejam implementadas?

TC: O que ficou deliberado não é o levantamento da greve. Está suspensa. "Suspensa" exatamente porque temos este acordo por se cumprir. Caso não haja o cumprimento do acordo, nós, as centrais sindicais, iremos proceder a uma assembleia para ouvir dos colegas e deliberarmos eventualmente o procedimento da nossa luta.

A greve é "suspensa" porque há uma condição. Se a condição não se concretizar, as centrais sindicais podem lançar a terceira fase de paralisação.