Amnistia Internacional expõe abusos em Angola e Moçambique

No seu relatório anual sobre o estado dos direitos humanos no mundo, referente a 2022, a organização não-governamental Amnistia Internacional (AI) denuncia que a fome afetou "cerca de 1,58 milhões de pessoas" em várias províncias do sul de Angola, sem que houvesse a intervenção necessária do Governo.

A insegurança alimentar nas províncias angolanas do Cunene, Huíla e Namibe em 2022 foi das "piores do mundo", alertou a organização, sublinhando que o historial de Angola quanto a direitos humanos continua a ser "terrível".

"Milhares de pessoas caminharam para a Namíbia a pé, sem comida e água, algumas delas doentes e desnutridas; muitas morreram durante a viagem", relata a organização de defesa dos direitos humanos. 

"O Governo da Namíbia e a Cruz Vermelha fizeram esforços visíveis para fornecer ajuda aos refugiados" enquanto, do lado angolano, "havia pouco alívio governamental para os que permaneceram em Angola", de tal forma que "a fome obrigou muitos dos que tinham sido repatriados a regressar" ao país vizinho.

A Amnistia Internacional acusa também as autoridades angolanas de repressão do direito à reunião pacífica e ao protesto, detenção e tortura de ativistas, sobretudo nos períodos pré e pós-eleições, realizadas a 24 de agosto, "mergulhados" em violações dos direitos humanos

Moçambique

Já em Moçambique o relatório anual da Amnistia Internacional revela que o conflito entre grupos armados e forças do Governo no norte do país impulsionou o aumento das violações de direitos humanos cometidas por ambos os lados e agravou a crise humanitária em 2022.

Combatentes do grupo designado localmente como "Al-Shebab" continuaram a "incendiar aldeias, a decapitar pessoas e a raptar mulheres e raparigas", lê-se no relatório divulgado esta terça-feira (28.03).

A AI relata acontecimentos como os ataques, em 21 de maio, no Chicomo, Nguida e Nova Zambezia, onde apareceram 10 cadáveres decapitados e foram raptadas mulheres e meninas, e em junho e setembro nas províncias de Nampula e Niassa.  

Mas as forças de segurança do governo também violaram direitos humanos, incluindo com "desaparecimentos forçados, assédio e intimidação de civis e extorsão", denuncia a organização. 

Um dos casos apontados no relatório aconteceu na cidade de Pemba, em que soldados estacionados "submeteram os civis que passavam pela área a agressão física, extorsão e roubo". 

Portugal: Violações dos direitos dos migrantes

Além de destacar Angola e Moçambique, a Aministia Internacional denuncia que, em Portugal, as "milhares de pessoas" que vivem em habitações sem condições e a exploração de trabalhadores migrantes do setor agrícola.

A organização de defesa dos direitos humanos refere ser igualmente preocupante a "brutalidade policial" no país, problema que tem vindo a assinalar há vários anos, assim como o facto de continuarem a ser "inadequadas as salvaguardas contra a violência baseada no género".

Entre os alertas lançados no relatório anual da Amnistia Internacional sobre vários países, estão a forte repressão da dissidência, a degradação dos direitos das mulheres e a duplicidade de critérios perante as diferentes crises que abalam o mundo.

No documento, a organização não-governamental lamenta a abordagem perante a guerra na Europa, que, argumenta, contrastou fortemente com as "deploráveis reações" a outros conflitos, como o da Etiópia ou o de Myanmar. 

A Guiné-Equatorial e a África do Sul também foram mencionadas no relatório da AI - o primeiro país por manter a pena de morte para certos casos e a África do Sul pela falha na criação de um ambiente de segurança.