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Alemanha: Governo novo, nova política africana?

Daniel Pelz
26 de novembro de 2021

Migração, desenvolvimento e segurança continuarão a ser os temas africanos da nova coligação governamental. Para consternação do setor empresarial alemão, projetos do Governo anterior para financiamentos foram extintos.

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Weltkugel Globus Afrika
Foto: picture alliance / dpa

No acordo da coligação entre social-democratas (SPD), partido ecologista (Verdes) e liberais (FDP), a palavra "África" aparece quatro vezes. Não é um bom augúrio. O último acordo da coligação prévia entre os conservadores da CDU e o SPD mencionava o continente onze vezes mais. "Em comparação com o Governo anterior, a política africana de Berlim é agora um tema marginal", acusa o pesquisador alemão Robert Kappel numa entrevista com a DW.

A conclusão de que Berlim vai passar a ignorar o continente é errada, afirma o político de desenvolvimento do FDP Christoph Hoffmann. "As pessoas em África podem partir do princípio que vai haver uma certa continuidade na cooperação alemã para o desenvolvimento, que continuará focada em África", disse Hoffmann.

Hoffmann aponta toda uma série de compromissos vinculativos. Assim, o SPD, os Verdes e o FDP vão continuar a investir 0,7% do Produto Interno Bruto nacional na cooperação para o desenvolvimento. A Alemanha cumpriu este compromisso internacional de longa data pela primeira vez em 2020. Do total, 0,2% estão destinados aos países mais pobres do mundo.

Ruanda | Schüler und Schülerinnen mit Maske imi Unterricht
Um foco da nova política africana alemã: o ensino primário Foto: AFP/ Simon Wohlfahrt

Mais clima, mais saúde

A nova coligação ainda complementar a cooperação para o desenvolvimento sobretudo através de um maior financiamento do clima. E deverá haver consequências palpáveis para is mais pobres: "Por exemplo, os pequenos agricultores poderão empreender reflorestações a ser financiadas por fundos internacionais de proteção do clima", explicou Hoffmann à DW. Não foram, no entanto, especificadas somas concretas pelos novos partidos governamentais.

As organizações de desenvolvimento destacam uma série de pontos positivos do novo acordo em Berlim, dos quais sobretudo as pessoas em África poderão beneficiar. "Pensa-se a saúde de uma forma mais integrada a nível global. Também há o plano de concentrar esforços na educação primária, algo que, no passado, foi negligenciada pela Alemanha", disse à DW Stephan Exo-Kreischer da organização de desenvolvimento ONE.

Mas, de um modo geral, a leitura do novo acordo revela uma repetição de temas demasiado familiares: mais cooperação com a União Africana, apoio à Área de Comércio Livre Africana, mais ajuda para a região do Sahel em crise.
A iniciativa"Compact with Africa" do G20, lançada pelo último Governo da chanceler cessante, Angela Merkel, deverá ter continuidade.

Deutschland | G20 | Compact with Africa meeting in Berlin
A iniciativa da chanceler Angela Merkel, "Comnpact with Africa" deverá ter continuidade son o nogo Governo em BerlimFoto: Tobias Schwarz/REUTERS

Setor empresarial "dececionado"

Para o analista Robert Kappel, África precisa de tudo menos da política costumeira. Kappel dá um exemplo: "Os países africanos tomaram as suas próprias medidas e já não dependem muito da cooperação para o desenvolvimento. O facto nem sequer é mencionado no documento".

O anterior Governo alemão planeava partir deste facto na política africana. Através da criação de um fundo para investimentos alemães em África, melhor proteção contra riscos para as empresas alemãs e outras medidas, pretendia-se, acima de tudo, expandir a cooperação económica com África.

Para consternação do setor empresarial, estas medidas praticamente deixaram de figurar nos debates. "A África está claramente a ser negligenciada, o que é dececionante", afirma Christoph Kannengießer da Associação Africana das Empresas Alemãs. "Creio que uma coligação que se quer progressiva deve desenvolver e aprofundar as relações com África e empenhar-se por uma parceria verdadeiramente estratégica entre o continente africano a aliança europeia", disse Kannengießer à DW.

Afrika: Tansania: Baustelle Strabag
O setor privado alemão reivindica mais apoio aos investimentos em ÁfricaFoto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler

Nova política de migração

Também a futura oposição vê a mudança de forma crítica. "É correto ocupar-se da saúde e da educação. Mas isto deve ser complementado por empregos e perspetivas de futuro para que o desenvolvimento seja sustentável. Por isso precisamos de investimentos nos países. Mas nem se fala mais nisso", disse à DW o político de desenvolvimento da CDU Volkmar Klein.

Por outro lado, numerosas outras reivindicações da sociedade civil e dos países africanos foram contempladas no acordo de coligação. Assim, o novo Governo alemão reconhece o seu compromisso histórico e político com a Namíbia e promete promover a reconciliação.

A polémica política alemã de migração também poderá sofrer uma reviravolta. O novo Governo quer fechar acordos de imigração com países importantes como o Gana ou a Nigéria, cujos habitantes passariam a beneficiar de mais vias de acesso legal à Alemanha. Mas para já as medidas do acordo da coligação são afirmações de intenção. Só daqui a quatro anos se verá o que foi concretizado.