Alemanha: Ativista etíope Daniel Bekele vence Prémio África

"Estou encantado com o facto de o júri independente ter escolhido um notável ativista dos direitos humanos". Foram estas as primeiras palavras do presidente da fundação, Dr. Uschi Eid, na hora de entregar o prémio "África Alemanha 2021" a Daniel Bekele, chefe da Comissão Etíope dos Direitos Humanos.

"Ele merece este prémio pela sua defesa dos direitos humanos ao longo da vida. Espero, sinceramente, que o prémio encoraje Daniel Bekele e os seus colegas da Comissão Etíope dos Direitos Humanos (EHRC) a serem defensores destemidos e imparciais dos direitos humanos na Etiópia", incentivou Eid.

O "Prémio África Alemanha" é considerado o prémio mais prestigiado da Alemanha e homenageia "personalidades notáveis do continente africano" que estão empenhadas na paz, reconciliação e progresso social. 

Um prémio de inspiração para todos os ativistas

Numa primeira reação, Daniel Bekele disse à DW que estava "entusiasmado" e ao mesmo tempo, "humilde" por ser o primeiro etíope a receber este "prestigioso prémio alemão".

"Esta honra contribuirá muito para encorajar e inspirar os meus colegas no EHRC, bem como os defensores dos direitos humanos no meu país - Etiópia - e em toda a África, a trabalharem para a promoção e proteção dos direitos humanos num ambiente cada vez mais desafiante", disse.

O compromisso social de Daniel Bekele começou cedo. Com apenas 23 anos, o advogado começou a trabalhar em Adis Abeba, representou organizações não governamentais e rapidamente tornou-se um perito procurado em democratização e direitos humanos. Em 2004, Bekele tornou-se chefe de Investigação Política e Advocacia na "ActionAid", na Etiópia. Foi também um dos principais ativistas do Apelo Global à Ação Contra a Pobreza.

Preso político

Como representante da sociedade civil, Daniel foi um dos principais observadores independentes das eleições parlamentares de 2005 na Etiópia, durante as quais criticou abertamente a conduta questionável. Em outubro, foi vítima de um assalto à mão armada e, a 1 de novembro de 2005, foi detido com base em acusações frágeis e condenado a uma pena de prisão. O tribunal acusou-o de ter cometido "crimes contra a Constituição". Até março de 2008, esteve atrás cumpriu pena como prisioneiro político não-violento.

A determinação de Daniel Beckele em defender os direitos políticos, especialmente, os dos grupos desfavorecidos, não foi diminuída pela sua pena de prisão. Em posições de liderança na "Human Rights Watch" e na Amnistia Internacional, Bekele defendeu os direitos humanos no continente africano entre 2011 e 2019 e foi responsável por centenas de publicações sobre uma vasta gama de questões de boa governação em África. 

"O ativista dos direitos humanos está convencido de que a recuperação económica e social não pode conduzir a um desenvolvimento sustentável sem a aplicação dos direitos humanos e políticos. E por isso, não se coíbe de criticar os países doadores no Norte pela sua cooperação com regimes autoritários", descreve a fundação. 

Na sequência da abertura democrática da Etiópia sob o primeiro-ministro, Abiy Ahmed, a Assembleia Nacional Etíope elegeu Bekele para dirigir a Comissão Estatal Etíope dos Direitos Humanos (EHRC) em julho de 2019. Bekele transformou a comissão e defendeu com sucesso uma maior independência, e em julho de 2020, o Parlamento aprovou uma alteração à lei para este efeito, que se destina a dar à autoridade mais liberdade e autonomia financeira a longo prazo. 

Voz ativa na guerra do Tigray

A fundação admite que a crise política da Etiópia e a guerra civil na região de Tigray, no norte do país, também lançaram uma sombra sobre a obra de Daniel Bekele.

"Não é surpreendente que a Comissão tenha sido alvo de críticas neste contexto. A comissão teve a difícil tarefa de avaliar com justiça as violações dos direitos humanos das partes envolvidas numa atmosfera politicamente muito acesa", afirmou.  

Entre outras coisas, a Fundação Alemã para África sublinha que a comissão criticou abertamente a má conduta das forças de segurança etíopes após o assassinato do ativista e cantor Oromo Hachalu Hundessa em julho de 2020 e a agitação que se seguiu. O EHRC tinha também defendido um tratamento justo dos políticos da oposição presos e tinha, por exemplo, chamado a atenção para a greve de fome do ativista da oposição, Jawar Mohammed.

Atualmente, o EHRC está a trabalhar com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos num relatório sobre as violações dos direitos humanos cometidas por todas as partes no decurso do conflito do Tigray. 

A cerimónia de entrega dos prémios está agendada para novembro em Berlim. Tradicionalmente, o prémio é entregue numa cerimónia festiva por um importante representante da política alemã. A organização líder, Deutsche Afrika Stiftung e.V., Fundação Alemã para África, que atribui o "Prémio África Alemanha" desde 1993, autoproclama-se como uma organização imparcial e está empenhada numa melhor compreensão do continente vizinho na Alemanha.