Acusações de má gestão no setor florestal de Moçambique

No Niassa, província no norte de Moçambique, centenas de trabalhadores de empresas florestais correm o risco de perder o emprego, por falta de terras para novas plantações, dizem os representantes da indústria.

O Governo parece não conseguir cumprir a promessa de disponibilizar os 166 mil hectares para as plantações, segundo a empresa Chikweti Forests, por exemplo, que previa ocupar uma área de setenta mil hectares. Mas até agora só lhe foram disponibilizados vinte mil, facto que está a obrigar à redução da mão de obra.

Até março próximo, prevê-se que mais de oitocentos trabalhadores fiquem desempregados, diz Carlos de Almeida, gestor da Chilweti Forests: “Como nós não queremos fechar a empresa, temos que, ao final de março, avisar várias pessoas, ou bastantes pessoas, que o contrato poderá ser terminado. Mas tudo isto é reversível se, entretanto, de hoje para amanhã, aparecer um investidor interessado”. O responsável acrescenta que os meios disponíveis permitem manter 200 contratados até ao final do ano, o que permitirá continuar os trabalhos no terreno

A culpa é das empresas?

O Governo Provincial do Niassa nega a falta de espaço para novas plantações e justifica a demora com a complexidade do processo de atribuição do direito de uso e aproveitamento de terra para investimentos desta natureza: “Não é de um dia para o outro”, diz o diretor provincial de Agricultura, Eusébio Tumuitiquile. “Vamos ter que seguir todas as regras conducentes. Mas como resposta imediata, o Governo Provincial concedeu mais de oito mil hectares para poderem plantar nesta presente campanha”.

Eusébio Tumuitiquile aponta outros fatores para justificar a redução do pessoal nestas empresas: “Grande parte das empresas está em processo de reestruturação”, lembra, concluindo que o facto torna impossível discernir as razões profundas para os possíveis despedimentos.

A culpa é da administração?

Por seu lado, a empresa Chilweti Forests critica a cedência faseada de terra pelo Governo, uma vez que dificulta a planificação a médio e longo prazos, como sublinha Carlos de Almeida: “Moçambique tem condições fantásticas para progredir imenso”, diz, salientando que o facto se aplica especialmente ao Niassa: “Mas há aqui uma rigidez que nós sentimos”.

A empresa Florestas do Planalto, anunciou recentemente a sua retirada da província pela mesma razão: falta de terras para as suas plantações. A Fundação Malonda, que desempenhou um papel importante na angariação de investimentos para o setor florestal, aponta como principal causa para estes problemas o fraco domínio de gestão dos principais atores dos projetos.

É o que defende Tito Gouveia, diretor de promoção dos Serviços Financeiros e Legais da Fundação Malonda: “Nós não podemos ter no Governo provincial com esta mais-valia de indústria florestal, governantes que não tenham conhecimento profundo dessa área, ou que não tenham assessores que possam conduzir para o desenvolvimento dessa área. Isso ajuda bastante”.

Mais profissionalismo

Para Tito Gouveia não se trata de uma questão de falta de formação adequada: “Faltaram pessoas indicadas aqui, no Niassa, para lidar com essa problemática, quer de florestas, quer de lideranças comunitárias, para, em conjunto, se desenvolver esta projeto” Porque para haver um diálogo “em pé de igualdade” entre empresas e Governo, e a administração e as comunidades, são necessários conhecimentos aprofundados da matéria, remata.

Tito Gouveia sugere uma postura mais profissional do Governo nas suas relações com os investidores florestais, principalmente na gestão da terra. Neste momento, explica, as consultas comunitárias e a negociação com as comunidades ficam ao cargo das empresas, dificultando o entendimento entre os envolvidos.