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A reforma do estatuto do jornalista no Brasil

18 de setembro de 2009

No Brasil, o Tribunal Supremo decidiu em Junho revogar uma lei que limitava o acesso à profissão de jornalista a candidatos com curso superior. A sentença suscitou controvérsia entre os profissionais da comunicação.

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Jornalistas preparam as suas câmaras diante do edifício do Parlamento Federal em Berlim. No Brasil deixou agora de ser necessário um curso superior para exercer esta profissão.Foto: AP

Ao fornecer informação detalhada, os jornalistas criam uma base de particpação na vida política para todos os cidadãos. Deste modo, os meios de comunicação ajudam a assegurar o funcionamento dum estado democrático. Por isso, são chamados de "quarto poder".

Mas quem pode trabalhar como jornalista? Essa é uma pergunta para a qual existem muitas respostas diferentes. No padrão alemão, por exemplo, o acesso à profissão é livre a todas as pessoas, independentemente da sua formação. Já no Brasil, durante mais de quarenta anos, só quem tinha a formação superior em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, poderia, por direito, exercer essa profissão.