África do Sul: Comissão defende credibilidade das eleições

"A Comissão recebeu 579 objeções - e digo objeções entre aspas porque (...) esse número pode aumentar, na verdade (...) - e essas submissões ainda serão compiladas e atualizaremos", explicou o presidente da comissão eleitoral Mosotho Moepya. "Existem 24 casos em que a comissão ordenou recontagens, isso aconteceu", adiantou em conferência de imprensa.

O presidente da Comissão Eleitoral sul-africana falava na noite de sábado (01.06) após as declarações do ex-presidente Jacob Zuma, instando à criação de uma "comissão de inquérito" a alegadas "irregularidades graves" na contagem eleitoral. Moepya defendeu a "transparência" e "credibilidade" das eleições mais disputadas nos últimos 30 anos na África do Sul.

"À medida que consideramos as objeções diante de nós, haverá aqueles que exigirão ou defenderão a reabertura de quaisquer janelas para que os resultados sejam corrigidos, e qualquer janela é simplesmente um recurso que permite à Comissão efetuar correções em casos em que os resultados registados e os registos de resultados podem ter discrepâncias", afirmou. "A transparência é um valor fundamental (...) para garantir que as nossas eleições sejam confiáveis, livres e justas", referiu à imprensa o responsável eleitoral.

Mosotho Moepya frisou ainda que "a comissão garante que, ao empreender este processo, agirá sem medo, sem favor, sem preconceito". "Cada resultado, cada voto, é auditado", sublinhou Moepya a uma pergunta da Lusa.

VF Plus quer "recontagem nacional" dos votos

Em Joanesburgo, o partido de oposição VF Plus, o sétimo mais votado a nível nacional segundo os resultados provisórios divulgados às 23h39 (220h39 de Lisboa), apresentou 21 objeções junto da Comissão Eleitoral, solicitando uma "recontagem nacional" dos votos, indicou à Lusa a deputada do partido sul-africano, Heloise Denner.

"Submetemos 21 objeções formais e detetamos muitas discrepâncias ao nível das assembleias de voto", explicou. "Uma das maiores irregularidades que identificamos foi a contagem de votos, os votos foram alterados nos boletins de resultados, não correspondem ao total de votos, e vimos casos em que é claro que os nossos votos foram, por exemplo, em certos casos adicionados a partidos que não obtiveram nenhum voto nos diferentes boletins", referiu.  

"É claro que houve incompetência envolvida ou cansaço das equipas, mas vimos muitos casos e não são todas as discrepâncias que enviamos, são apenas aquelas que tivemos tempo de compilar. Estamos a solicitar uma recontagem a nível nacional", afirmou a deputada do VF Plus.

Todavia, questionada pela Lusa se considera ter havido "fraude" no escrutínio eleitoral, Heloise Denner salientou: "Não acho que devamos falar já de fraude, mas julgo que são definitivamente problemas gritantes que têm de ser investigados antes que as eleições possam ser declaradas livres e justas".  

No Cabo Ocidental, cerca de 17 partidos apresentaram uma objeção conjunta, incluindo o Congresso Nacional Africano (ANC), MK, e EFF, três dos partidos mais votados nas eleições, segundo o documento a que a Lusa teve acesso.

Perda de maioria absoluta

O Congresso Nacional Africano, no poder desde o fim do 'apartheid', perdeu a maioria absoluta pela primeira vez em 30 anos de governação na África do Sul, embora continue a ser o partido mais votado.

Com 99,35% dos círculos eleitorais declarados, correspondente a 15.812.177 votos auditados e divulgados às 15:09 locais (14:09 de Lisboa), o antigo movimento de libertação de Nelson Mandela vai permanecer no poder, mas perdeu a maioria absoluta com 40,24% (6.363.596 votos) nas eleições realizadas quarta-feira, indicou a IEC.

Em 2019, o partido liderado por Cyril Ramaphosa, que é também Presidente da República da economia mais desenvolvida no continente, obteve 57,5% dos votos, elegendo 230 deputados para o parlamento bicameral de 490 lugares.

A confirmarem-se os resultados, o ANC terá de encontrar partidos à esquerda ou no centro-direita que queiram formar uma coligação para governar o país nos próximos cinco anos.

Segundo os resultados provisórios a esta hora, o Aliança Democrática (DA), principal partido da oposição na África do Sul, é o segundo mais votado com 27,71% dos votos (3.432.906), registando uma subida relativamente às últimas eleições, quando obteve 20.77%, elegendo 84 lugares no parlamento.

Ramaphosa não vai renunciar

O secretário-geral do ANC afirmou que a continuidade no cargo de Cyril Ramaphosa não será moeda de troca para formar uma maioria governativa de coligação. "Se vierem com a exigência de que Ramaphosa renuncie à presidência do ANC, isso não vai acontecer", vincou Fikile Mbalula. "Nenhum partido político vai ditar os termos [de negociação]", insistiu Mbalula.

O secretário-geral do ANC salientou que a rápida ascensão do partido MK nestas eleições surpreendeu o partido no poder, sublinhando que "a principal preocupação do ANC na província de KwaZulu-Natal era o Partido Livre Inkatha (IFP)".

Todavia, Mbalula avançou à imprensa que o antigo movimento de libertação de Nelson Mandela iniciou contactos alargados para formar uma maioria governativa de coligação.

"Estamos a falar com o DA, com o partido MK, com o EFF, estamos a falar com todos", afirmou, sublinhando a necessidade de estabilidade no país.

Mbalula apontou que "não haveria negociações" se o partido tivesse alcançado uma maioria absoluta, reiterando que o partido será "guiado pelos interesses das pessoas que votaram no ANC". "Estamos na era das coligações, que começou no governo local", salientou.

"A constitucionalidade é muito importante, não podemos simplesmente jogar a Constituição fora. Mesmo aqueles sem os números, falamos com eles", referiu Mbalula.