FRELIMO pode dar "tiro no próprio pé" se dividir a Beira

O Governo provincial de Sofala, no centro de Moçambique, pretende dividir a segunda maior cidade do país em duas partes. O Governo provincial diz que, reduzindo a área gerida pelo Conselho Municipal da Beira, se poria fim ao desequilíbrio na distribuição de meios materiais e de serviços, como o abastecimento de água ou energia.

O projeto é mal visto pelo autarca Daviz Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a segunda maior força da oposição no país.

"Para satisfazer esses apetites de amarras ao poder, devia [o Governo] pensar que quem manda é o povo, através de referendo ou eleições", afirma Simango, citado pela agência de notícias Lusa.

Egídio Chaimite diz que a proposta de dividir a Beira revela "intolerância política". Em 2010, o académico moçambicano apresentou uma tese intitulada "Descentralização e Competição Política: A questão da delimitação do Município da Beira".

DW África: Os planos do Governo são uma forma de "cortar as pernas" ao MDM ou há realmente motivos que os justifiquem?

Egídio Chaimite (EC): O facto do projeto surgir nessa altura suscita inúmeras questões. Estamos num período eleitoral [as eleições gerais estão marcadas para 15 de outubro] e acabámos de sair de um outro, em que o candidato do MDM à presidência do município foi eleito. O que é interessante é que o primeiro projeto [de divisão da Beira, após as autárquicas de 2003] começou justamente depois do município passar para as mãos da oposição [na altura, a RENAMO]. Agora, também depois de um processo eleitoral, volta-se a tocar na questão.

Para além de não ser oportuno levantar essa questão nesta altura, o projeto mostra claramente o nível de intolerância política que se vive. Até porque retirar do município aquela área de Nhangau, Nhangoma e Tchonja não terá grande impacto nos resultados eleitorais a nível municipal, porque a zona não tem muitos eleitores.

DW África: Pode-se ver esta intenção do Governo da província de Sofala como uma espécie de preparação para as próximas eleições autárquicas?

EC: Se o território passar para a gestão de um distrito, passando a ter gestão governamental, a FRELIMO tem claramente muito mais influência. Eu até prefiro acreditar mais nessa hipótese, associando-a também à questão da intolerância, do que em algo que possa estar diretamente vinculado a essas eleições que se avizinham.

E se for [avante] o projeto da FRELIMO, ela dá mais um tiro no próprio pé, porque está a levantar um barulho que claramente lhe será desfavorável, sobretudo tratando-se da Beira.

DW África: Será que o maior desenvolvimento dessa região passa por dividi-la? Não seria melhor direcionar mais investimentos para a cidade da Beira, por exemplo?

EC: Quando fiz o meu trabalho de fim de curso, havia um plano de urbanização em Nhangau-Sede, um dos bairros que se pretendia desanexar. O plano do município incluía a questão de arruamentos, a instalação de fontes de água, energia… Nessa altura, afirmava-se que o município não prestava serviço. Mas o município defendia-se, dizendo que eles tinham um plano e que podiam não conseguir prestar um ou outro serviço, tal como acontece em tantos outros municípios, incluindo Maputo, mas o seu grande projeto era expandir e melhorar a prestação de serviços, não só nas áreas que estão mais próximas da cidade em si, mas também nas chamadas áreas de expansão.

Provavelmente o projeto deveria passar mais por isso, pela canalização de mais investimentos, para que a zona também pudesse ficar mais desenvolvida.

DW África: E que espaço de manobra tem o MDM para travar este projeto?

EC: É relativamente curto. Recordo que, quando o debate surgiu, acabava também de se discutir a questão da colocação da figura de representante do Estado no município da Beira, que também foi visto como uma manobra para tentar obstruir o funcionamento normal do município, colocando uma figura que não só faria sombra, mas também conseguiria angariar um pouco mais de apoio para a FRELIMO. E, nessa altura, um dos entrevistados com quem tive a oportunidade de conversar dizia: "nós negamos com veemência essa figura, mas apesar de termos negado e dito que essa figura não podia e não deve aparecer aqui, acabaram colocando". Isso apenas para dizer que, por mais que o MDM utilize ou recorra a um ou outro instrumento, a FRELIMO sempre consegue quando quer.