Cronologia 1974-2002
11 de dezembro de 2013
10 de setembro de 1974: Independência da Guiné-Bissau
O acordo de Portugal com o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) sobre a independência da Guiné-Bissau é ratificado no dia 10 de setembro de 1974. A Guiné-Bissau passa a ser a primeira colónia portuguesa em África que conquistou a independência. Os portugueses começam então a abandonar a capital, Bissau. Após a independência, e até 1980, a Guiné-Bissau e Cabo Verde passam a ser dirigidos por um único partido, o PAIGC.
28 de setembro de 1974: Tentativa de golpe
A 28 de setembro, o Movimento das Forças Armadas (MFA) proíbe uma manifestação de apoio ao Presidente António de Spínola. A tentativa de golpe de Estado levada a cabo por forças próximas ao general Spínola e a rejeição da política do MFA não dá frutos. Barricadas de populares cortam os acessos a Lisboa. Na sequência do golpe falhado, Spínola apresenta a sua demissão. O seu sucessor é Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional e chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas desde o 25 de abril de 1974. A influência comunista cresce cada vez mais no país.
Janeiro de 1975: Acordo de Alvor
Decorre de 10 a 15 de janeiro no Alvor, Algarve, uma cimeira para debater a independência de Angola. O Acordo de Alvor é assinado no dia 15 de janeiro entre o Governo português e os três principais movimentos de libertação angolanos: Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e estabelece os parâmetros para a partilha do poder na antiga colónia. O dia 11 de novembro é estabelecido como a data da independência do país. No entanto, pouco depois da assinatura do documento, os movimentos iniciam um conflito armado pelo controlo do país. Começava, assim, a guerra civil em Angola.
25 de abril de 1975: Primeiras eleições livres em Portugal após 50 anos
Um ano depois da Revolução dos Cravos, realizam-se eleições para a Assembleia Constituinte. São as primeiras eleições livres com sufrágio universal realizadas nos últimos 50 anos em Portugal. O grande vencedor foi o Partido Socialista (PS), que conquistou quase 38% dos votos (116 assentos), seguido do Partido Popular Democrático (PPD, que mais tarde passaria a designar-se Partido Social Democrata, PSD) com pouco mais de 26% dos votos (81 assentos) e do Partido Comunista Português (PCP), que conseguiu perto de 12,5% dos votos (30 assentos). No mês seguinte, os conflitos entre o PS e o PCP agravam-se e a extrema-esquerda ocupa a Rádio Renascença, emissora católica portuguesa.
25 de junho de 1975: Independência de Moçambique
Moçambique torna-se independente de Portugal em 25 de junho de 1975, depois de mais de uma década de guerra de libertação. A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) forma o primeiro Governo, dirigido por Samora Machel, o primeiro Presidente do país. O novo Executivo leva a cabo uma série de medidas para restituir ao povo moçambicano os direitos que lhe tinham sido negados pelos portugueses durante a época colonial. São também criadas várias empresas estatais. Em Angola, a guerra aumenta de intensidade e faz crescer o fluxo de “retornados”, nome dado aos residentes nas antigas colónias que voltaram para Portugal. Nas antigas colónias estavam radicados cerca de 600 mil portugueses.
Julho de 1975: "Verão Quente" em Portugal
Em Portugal assiste-se a um processo de contestação ao Governo e a uma disputa aguerrida pelo poder político-militar. Assaltos e ataques bombistas contra sedes dos partidos marxistas-leninistas marcam os meses de julho e agosto. A crise governamental levou à queda do Executivo e, posteriormente, à demissão do primeiro-ministro Vasco Gonçalves. Este período de tensão em Portugal ficou conhecido como “Verão Quente” e culminou com as movimentações militares de 25 de novembro. O país esteve à beira de uma guerra civil.
5 de julho de 1975: Independência de Cabo Verde
A independência de Cabo Verde é proclamada no dia 5 de julho de 1975. O primeiro Presidente da República do país é Aristides Pereira, que juntamente com Amílcar Cabral fundou o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
12 de julho de 1975: Independência de São Tomé e Príncipe
Uma semana depois da independência de Cabo Verde, a 12 de julho, também São Tomé e Príncipe se torna independente. Manuel Pinto da Costa, que desempenhou um papel importante na luta pela independência do regime colonial português, assume a presidência do país.
11 de novembro de 1975: Independência de Angola
No dia 11, em Luanda, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) proclama a independência da República Popular de Angola. Agostinho Neto assume a presidência do país. Portugal reconhece o Governo do MPLA. Em Nova Lisboa (atual Huambo), a FNLA e a UNITA também proclamam a República Democrática de Angola, que a comunidade internacional nunca virá a reconhecer. Continua a guerra civil angolana: UNITA e FNLA lutam com o apoio da África do Sul contra o Governo do MPLA, que tem o apoio de soldados cubanos. É uma das guerras mais sangrentas durante o período da Guerra Fria, que ficou marcado pelo conflito entre os EUA e os seus aliados ocidentais, que apoiaram a UNITA e FNLA, e a União Soviética e os seu aliados orientais, que apoiaram o MPLA. Devido às riquezas naturais e potencialidades económicas de Angola, o processo de descolonização deste território foi o mais longo entre todas as colónias portuguesas.
28 de novembro de 1975: FRETILIN proclama independência de Timor
A Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (FRETILIN) proclama a independência do território em 28 de novembro de 1975. Três dias depois, o território, que tinha sido a mais esquecida das colónias portuguesas, é invadido pela Indonésia. O Governo indonésia temia um país vizinho comunista, já que a FRETILIN era de inspiração marxista. Depois do golpe militar no ano de 1965, o regime do General Suharto já tinha massacrado entre 500 mil e dois milhões indonésios para eliminar fisicamente os movimentos comunistas e democratas. A seguir à invasão indonésia em 1975, a FRETILIN refugia-se então nas montanhas, onde continua a resistência armada, enquanto as tropas portuguesas se refugiam na ilha de Ataúro. Em 1976, o governo de Jacarta anuncia que Timor-Leste será integrado na Indonésia. “Timor Timur” passa a ser a sua 27ª província. Timor foi considerado pela ONU como território português até 1999. Nesse ano, a maioria dos timorenses votou pela independência da Indonésia no referendo realizado por Jacarta. Como retaliação do resultado, forças de oposição à independência e grupos paramilitares ligados ao Governo de Jakarta espalharam a violência e a morte pela região. De 1974 a 1999 morreram pelo menos 102 mil pessoas por causa da ocupação pela Indonésia. Timor-Leste só se tornaria um país independente em 20 de maio de 2002.
1976: Guerra civil em Moçambique
Começa a guerra civil entre a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), que se prolongaria até 1992. Além de paralisar o país em termos económicos e sociais, o conflito de 16 anos provocou a morte um milhão de pessoas e fez mais de três milhões de refugiados. Durante o conflito, travado em plena Guerra Fria, a FRELIMO é apoiada pela União Soviética, enquanto a RENAMO conta com a ajuda do regime branco da Rodésia e, a partir de 1980, também da África do Sul.
1992: Fim da guerra civil em Moçambique
Com a mediação da Comunidade de Sant’Egídio, organização religiosa fundada em Itália, a 4 de outubro é assinado, em Roma, Itália, o Acordo Geral de Paz entre o Governo moçambicano e a RENAMO, pondo fim a 16 anos de guerra civil. O conflito deixou mais de um milhão de mortos e transformou país num dos mais pobres do mundo. Em 1990 já tinha sido aprovada a revisão da Constituição que introduzia o sistema multipartidário em Moçambique. A FRELIMO punha de parte a ideologia marxista-leninista.
2002: Fim da guerra civil em Angola
No dia 4 de abril de 2002 a paz chegou a Angola com a assinatura do acordo de Luanda entre o governo do Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA) MPLA e a União Nacional pela Independência Total de Angola (UNITA). As duas formações políticas com mais influência no país pousaram as armas, pondo, assim, fim a 27 anos de uma guerra civil que causou pelo menos 500 mil mortos e mais de dois milhões de refugiados. A seguir à paz, Angola viveu um "boom" económico graças ao petróleo, atingindo um crescimento de mais de 20 % em 2005 e em 2007. Mas apesar deste crescimento, muitos angolanos continuam até hoje a viver na pobreza.
BIBLIOGRAFIA:
Afonso, Aniceto/Gomes, Carlos de Matos, Os Anos da Guerra Colonial - 1961.1975, Lisboa, Quidnovi, 2010.
Cervelló, Josep Sánchez, A Revolução Portuguesa e a sua Influência na Transição Espanhola (1961-1976), Lisboa, Assírio & Alvim, 1993.
Marques, A. H. Oliveira, Breve História de Portugal, Lisboa, Editorial Presença, 2006.
Rodrigues, António Simões (coordenador), História de Portugal em Datas, Lisboa, Temas e Debates, 2000 (3ª edição).
Agradecimento especial:
Casa Comum (Fundação Mário Soares)