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Autarca de Lichinga condenado a 18 meses de prisão

Manuel David (Lichinga)24 de maio de 2016

O presidente do Conselho Municipal da cidade de Lichinga, no norte de Moçambique, Saíde Amido, foi condenado a 18 meses de prisão, convertidos em coima e deverá indemnizar o Estado em mais de três mil euros.

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O juíz Mahomed Varinda (centro)Foto: Manuel David

Saíde Amido, edil da cidade de Lichinga, no norte de Moçambique, foi condenado esta terça-feira (24.05), por abuso de poder e atos de corrupção.

Depois de um processo de audição que levou um dia e que visava encontrar provas suficientes para fundamentar as acusações que pensavam sobre o autarca da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o tribunal decretou uma pena de 18 meses de prisão e o pagamento de 200 mil meticais (mais de três mil euros) ao Estado moçambicano.

Segundo o juiz, Mahomed Varinda, o tribunal considerou provados os crimes imputados ao réu. " O coletivo de juízes da primeira secção criminal do tribunal judicial da cidade de Lichinga, decide por unanimidade em nome da República de Moçambique julgar a acusação parcialmente procedente e por via disso condenar o réu Saíde Amido".

Os outros dois arguidos envolvidos nos casos de corrupção, burla e suborno, Jonas Pedro, antigo funcionário do Conselho Municipal e Adérito André, chefe do gabinete do edil foram condenados a 9 e 3 meses de prisão respetivamente, penas essas que foram convertidas em multas.

Defesa discorda com a sentença

Lichinga Gerichtshof
Saíde Amido (de óculos escuros), ao centro Adérito André, e à direita Jonas PedroFoto: Manuel David

Entretanto, o advogado da defesa do presidente do Conselho Municipal de Lichinga, Celso Diogo, ao tomar conhecimento da sentença disse que não concorda com a mesma. Questionado ainda se a defesa vai recorrer da decisão do tribunal, Celso Diogo disse claramente que tudo depende dos seus constituintes. "Por mim recorria, mas carece de ser concertado com os meus constituintes se é oportuno ou não este recurso. Portanto, relativamente a esse assunto não posso me pronunciar neste momento".

Recorde-se, que a polícia moçambicana deteve no passado dia 5 de maio Saíde Amido juntamente com dois funcionários do município. Estes, foram nomeadamente indiciados por cobrança ilícita de mais de 150 mil meticais (aproximadamente 2 500 euros) para obtenção de espaços comerciais no centro da capital provincial de Niassa.

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