Mondlane pede prisão para presidente do Constitucional
28 de novembro de 2023
Venâncio Mondlane, candidato pela RENAMO nas eleições autárquicas de 11 de outubro de 2023, voltou às ruas de Maputo para repudiar os resultados anunciados pelo Conselho Constitucional, que deram a vitória à FRELIMO em 56 autarquias.
Reunido com os seus simpatizantes, no Xipamanine, um dos maiores mercados informais de Maputo, Mondlane apelou a uma paralisação geral de dois dias, contra a "fraude eleitoral".
"Sindicatos de professores, sindicatos da função pública, polícias, juízes, médicos, profissionais da saúde, enfermeiros, desempregados, jovens, estudantes, vamos todos combinar paralisar durante dois dias a nossa cidade", afirmou.
O político não avançou as datas da paralisação.
Mondlane pede prisão para juízes do CC
Venâncio Mondlane promete submeter uma queixa-crime contra os sete juízes do Conselho Constitucional que validaram as eleições autárquicas .
"Sabendo que os documentos que estavam a usar foram falsificados a partir da CNE, mesmo assim usaram documentos falsos e anunciaram resultados falsos. Vamos começar com a própria presidente do Conselho Constitucional, que deve ir para a cadeia", disse.
O acórdão do Conselho Constitucional reviu os resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições. A RENAMO passou de zero para quatro vitórias nas autárquicas. Mas o partido fez a contagem paralela dos votos e diz que ganhou as eleições em mais municípios, incluindo Maputo e Matola.
Mondlane não poupou críticas aos juízes no Conselho Constitucional que foram propostos pela RENAMO: "Os juízes conselheiros que estavam no Conselho Constitucional em nome da RENAMO também fizeram o jogo da FRELIMO. E são nossos, esses?".
Decisão do CC revela "fragilidade eleitoral"
Venâncio Mondlane não parou por aí. Denunciou que o Conselho Constitucional usurpou poderes dos tribunais distritais ao anular ou mandar repetir as eleições em alguns distritos.
"O único poder que o Conselho Constitucional tem é de validar as eleições. Ele pode dizer se os processos foram bem feitos ou mal feitos. Mas não tem competência para alterar resultados, de tirar 30 mil ali e dar 30 mil aqui", salientou.
O analista Wilker Dias entende que a alteração dos resultados pelo Conselho Constitucional revela fragilidades no controlo de possíveis ilícitos eleitorais e não só: Há também demasiado envolvimento dos partidos no processo, "e não apenas do partido no poder".
"Porque a responsabilidade para o funcionamento da CNE é dos partidos políticos, que são dos principais atores", comentou.
Para quarta-feira (29.11), a RENAMO prometeu submeter uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República contra alguns diretores do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral por suposta "falsificação e manipulação de resultados".